Os avanços alcançados pelo Estado da Paraíba na atenção às crianças após o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância foram destacados pelo presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI) do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edson Ferrari, ao participar ontem (13/mai), em João Pessoa, do Seminário Diagnóstico e Ação. Na ocasião ele representou o IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Esses avanços, prosseguiu o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), ganharam tração graças “ao em esforço liderado pelo dinâmico presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, sensibilizando e mobilizando o Executivo, os demais Poderes locais, os municípios, universidades e outras entidades da sociedade civil organizada”.
Destacou em seguida a participação de diferentes instituições no evento, a partir do Ministério da Educação, “irmanadas na compreensão de precisamos juntar esforços para resgatar a grande dívida que o Brasil, historicamente, acumulou com seus jovens e, principalmente, com as crianças de 0 a 6 anos de idade”.
Citando a conjunção de esforços e recursos para priorizar as políticas públicas voltadas à primeira infância, o presidente do CTPI-IRB lembrou que “esse movimento intersetorial levou todos os TCs a aderirem ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e aos pactos similares celebrados entre estados, municípios, o setor público, igrejas, o Unicef, fundações como a Maria Cecília Souto Vidigal e a holandesa Van Leer, dentre outras”.
ENAPI
Após apresentar uma síntese da contribuição do controle externo ao diagnóstico e debate qualificado sobre o tema, Ferrari antecipou o convite para que todos os interessados participem, em agosto, em Goiânia, do terceiro Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi). E concluiu: “estamos trabalhando para contar com um público recorde, conferencistas do mais alto nível e, dentre os documentos a serem produzidos uma carta compromisso com a primeira infância, que será oferecida aos candidatos à Presidência da República e aos Governos Estaduais”.
O primeiro Enapi foi realizado em outubro de 2024, na cidade de Manaus, parceria entre o IRB e o TCE do Amazonas, reunindo especialistas e autoridades de todos os Estados em debate qualificado. O segundo ocorreu em Belo Horizonte, em parceria com o TCE mineiro.
Texto: Antônio Gomes; Foto: TCE-PB
