O índice de transparência dos portais públicos em Goiás é o sexto melhor em todo o país. O dado consta em pesquisa aplicada pelos 33 tribunais de contas brasileiros, cujos resultados foram apresentados hoje (13/nov), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário “Transparência em foco”. O índice geral goiano ficou em 69,26% contra a média brasileira de 57,92%.
Foram analisados 8.045 portais de todo o país, em trabalho coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os tribunais de contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Os dados detalhados podem ser acessados na página do Radar da Transparência Pública, que também remete aos links correspondentes a cada informação disponibilizada pelos Poderes, órgãos e entidades públicos.
No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. No Estado de Goiás, TCE-GO (96,98%), Executivo (99,10%), Legislativo (97,35%) e Judiciário (99,13%) receberam o selo diamante, destinado às instituições que atenderam entre 95% e 100% dos 100 itens avaliados e 100% dos critérios considerados essenciais. Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios conquistaram selo ouro e a Defensoria Pública, selo prata.
Segundo o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, “o bom resultado obtido em Goiás demonstra o comprometimento dos Poderes e órgãos autônomos em prestar contas à sociedade”. Ele lembrou que o órgão também recebeu recentemente o certificado de segundo melhor tribunal de contas brasileiro na categoria Transparência Ativa, em análise promovida pelo projeto Observa TC, obtendo o melhor desempenho entre os tribunais de contas estaduais e dos municípios, sendo superado apenas pelo TCU.
Este é o segundo ano do levantamento do Radar da Transparência Pública, embora as informações referentes à esfera estadual de Goiás não constassem na divulgação anterior por um problema no upload dos dados.
De uma maneira geral, em todo o Brasil, os portais dos tribunais de contas apresentam 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos ministérios públicos (85,68%), dos judiciários (78,75%), das defensorias públicas (70,13%), dos executivos (59,49%) e dos legislativos (55,37%) brasileiros.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, o projeto pretende incentivar a adoção de boas práticas de transparência pública. “Nesta segunda edição da pesquisa, houve a elevação do nível de exigência de alguns critérios analisados, tanto no que se refere a aspectos quantitativos quanto a elementos qualitativos”, afirmou. Para ele, ainda é necessário um processo de aperfeiçoamento na qualidade das informações disponibilizadas. “Esperamos que cada vez mais haja ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam participar da construção de uma gestão pública marcada pela transparência”, afirmou.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, destacou que a iniciativa “é mais um passo para assegurar a transparência na administração pública e a participação cidadã, valores inegociáveis. Costumo dizer que queremos 203 milhões de auditores pelo Brasil. O fato é que, para chegarmos a um alto índice de acompanhamento e fiscalização por parte da sociedade, é preciso que haja prestação de contas efetiva dos órgãos em seus portais, com apresentação das informações orçamentárias e financeiras de maneira clara e acessível”.
Resumo do levantamento
Poder e instituições analisados |
% |
Brasil - Índice médio geral |
57,92% |
Tribunais de Contas |
90,42% |
Ministério Público |
85,68% |
Judiciário |
78,75% |
Defensorias Públicas |
70,13% |
Executivo |
59,49% |
Legislativo |
55,37% |
Esfera federal
Poderes e instituições |
Índice de Transparência |
Presidência da República |
75,08% |
Supremo Tribunal Federal |
67,13% |
Senado Federal |
66,14% |
Câmara dos Deputados |
72,02% |
Ministério Público Federal |
88,31% |
Defensoria Pública da União |
70,18% |
Esfera estadual
UF |
Índice geral |
Tribunal de Contas |
Ministério Público |
Judiciário |
Defensorias Públicas |
Executivo |
Legislativo |
Acre |
45,15% |
72,43% |
98,44% |
43,20% |
35,70% |
55,18% |
32,12% |
Alagoas |
56,98% |
74,35% |
- |
53,93% |
54,04% |
55,43% |
58,47% |
Amapá |
34,90% |
97,92% |
90,36% |
69,76% |
55,98% |
40,54% |
19% |
Amazonas |
42,46% |
100% |
96,92% |
96,73% |
95,77% |
41,27% |
32,39% |
Bahia |
33,79% |
TCE-BA 87,25% |
96,93% |
97,89% |
28,16% |
37,80% |
27,34% |
TCM-BA 93,57% |
|||||||
Ceará |
68,13% |
100% |
98,72% |
81,42% |
95,13% |
67,06% |
63,94% |
Distrito Federal |
72,52% |
TC-DF 89,67% |
88,95% |
76,46% |
58,73% |
82,33% |
75,76% |
TCU 95,65% |
|||||||
Espírito Santo |
64,30% |
94,50% |
70,05% |
79,67% |
50,75% |
67,66% |
60,15% |
Goiás |
69,26% |
TCE-GO 96,98% |
94,55% |
99,13% |
84,18% |
73,91% |
64,15% |
TCM-GO 85,95% |
|||||||
Maranhão |
60,89% |
90,26% |
85,12% |
85,53% |
88,68% |
62,35% |
57,86% |
Mato Grosso |
56,72% |
95,31% |
83,32% |
92,53% |
90,40% |
59,98% |
52,51% |
Mato Grosso do Sul |
50,72% |
77,52% |
82,25% |
71,93% |
69,47% |
52,57% |
47,64% |
Minas Gerais |
75,12% |
- |
- |
- |
- |
76,89% |
64,49% |
Pará |
80,41% |
TCE-PA 95,03% |
96,52% |
97,57% |
89,12% |
77,52% |
82,84% |
TCM-PA 95,25% |
|||||||
Paraíba |
48,16% |
87,97% |
74,76% |
46,44% |
72,34% |
48,53% |
45,91% |
Paraná |
71,48% |
86,66% |
83,72% |
85,24% |
70,05% |
73,27% |
69,58% |
Pernambuco |
56,33% |
99,88% |
97,98% |
90,52% |
64,74% |
56,06% |
55,90% |
Piauí |
40,15% |
96,69% |
97,55% |
96,67% |
73,81% |
44,98% |
34,42% |
Rio de Janeiro |
54,39% |
TCE-RJ 92,19% |
84,28% |
58,52% |
70,40% |
58,07% |
49,44% |
TCMRio 85,28% |
|||||||
Rio Grande do Norte |
57,88% |
97,21% |
86,12% |
63,00% |
79,94% |
59,98% |
55,22% |
Rio Grande do Sul |
56,47% |
96,50% |
91,46% |
91,76% |
75,58% |
59,40% |
53,27% |
Rondônia |
79,87% |
97,87% |
91,17% |
97,54% |
96,45% |
79,31% |
79,24% |
Roraima |
39,50% |
83,16% |
86,22% |
83,92% |
45,75% |
39,98% |
21,03% |
Santa Catarina |
58,15% |
98,68% |
92,30% |
93,85% |
77,11% |
60,60% |
54,40% |
São Paulo |
57,29% |
TCE-SP 75,24% |
- |
78,50% |
82,13% |
57,03% |
57,43% |
TCM-SP 57,87% |
|||||||
Sergipe |
61,84% |
96,68% |
71,72% |
87,35% |
83,66% |
58,27% |
64,19% |
Tocantins |
65,03% |
100% |
13,54% |
30,66% |
46,50% |
68,19% |
62,37% |
Texto: Alexandre Alfaix, com informaçõe da Atricon; Ilustração: Anderson de Castro
Diretoria de Comunicação
Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699
E-mail: imprensa@tce.go.gov.br