O índice de transparência dos portais públicos em Goiás é o sexto melhor em todo o país. O dado consta em pesquisa aplicada pelos 33 tribunais de contas brasileiros, cujos resultados foram apresentados hoje (13/nov), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário “Transparência em foco”. O índice geral goiano ficou em 69,26% contra a média brasileira de 57,92%.
Foram analisados 8.045 portais de todo o país, em trabalho coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os tribunais de contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Os dados detalhados podem ser acessados na página do Radar da Transparência Pública, que também remete aos links correspondentes a cada informação disponibilizada pelos Poderes, órgãos e entidades públicos.
No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. No Estado de Goiás, TCE-GO (96,98%), Executivo (99,10%), Legislativo (97,35%) e Judiciário (99,13%) receberam o selo diamante, destinado às instituições que atenderam entre 95% e 100% dos 100 itens avaliados e 100% dos critérios considerados essenciais. Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios conquistaram selo ouro e a Defensoria Pública, selo prata.
Segundo o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, “o bom resultado obtido em Goiás demonstra o comprometimento dos Poderes e órgãos autônomos em prestar contas à sociedade”. Ele lembrou que o órgão também recebeu recentemente o certificado de segundo melhor tribunal de contas brasileiro na categoria Transparência Ativa, em análise promovida pelo projeto Observa TC, obtendo o melhor desempenho entre os tribunais de contas estaduais e dos municípios, sendo superado apenas pelo TCU.
Este é o segundo ano do levantamento do Radar da Transparência Pública, embora as informações referentes à esfera estadual de Goiás não constassem na divulgação anterior por um problema no upload dos dados.
De uma maneira geral, em todo o Brasil, os portais dos tribunais de contas apresentam 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos ministérios públicos (85,68%), dos judiciários (78,75%), das defensorias públicas (70,13%), dos executivos (59,49%) e dos legislativos (55,37%) brasileiros.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, o projeto pretende incentivar a adoção de boas práticas de transparência pública. “Nesta segunda edição da pesquisa, houve a elevação do nível de exigência de alguns critérios analisados, tanto no que se refere a aspectos quantitativos quanto a elementos qualitativos”, afirmou. Para ele, ainda é necessário um processo de aperfeiçoamento na qualidade das informações disponibilizadas. “Esperamos que cada vez mais haja ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam participar da construção de uma gestão pública marcada pela transparência”, afirmou.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, destacou que a iniciativa “é mais um passo para assegurar a transparência na administração pública e a participação cidadã, valores inegociáveis. Costumo dizer que queremos 203 milhões de auditores pelo Brasil. O fato é que, para chegarmos a um alto índice de acompanhamento e fiscalização por parte da sociedade, é preciso que haja prestação de contas efetiva dos órgãos em seus portais, com apresentação das informações orçamentárias e financeiras de maneira clara e acessível”.
Resumo do levantamento
Poder e instituições analisados
|
%
|
Brasil - Índice médio geral
|
57,92%
|
Tribunais de Contas
|
90,42%
|
Ministério Público
|
85,68%
|
Judiciário
|
78,75%
|
Defensorias Públicas
|
70,13%
|
Executivo
|
59,49%
|
Legislativo
|
55,37%
|
Esfera federal
Poderes e instituições
|
Índice de Transparência
|
Presidência da República
|
75,08%
|
Supremo Tribunal Federal
|
67,13%
|
Senado Federal
|
66,14%
|
Câmara dos Deputados
|
72,02%
|
Ministério Público Federal
|
88,31%
|
Defensoria Pública da União
|
70,18%
|
Esfera estadual
UF
|
Índice geral
|
Tribunal de Contas
|
Ministério Público
|
Judiciário
|
Defensorias Públicas
|
Executivo
|
Legislativo
|
Acre
|
45,15%
|
72,43%
|
98,44%
|
43,20%
|
35,70%
|
55,18%
|
32,12%
|
Alagoas
|
56,98%
|
74,35%
|
-
|
53,93%
|
54,04%
|
55,43%
|
58,47%
|
Amapá
|
34,90%
|
97,92%
|
90,36%
|
69,76%
|
55,98%
|
40,54%
|
19%
|
Amazonas
|
42,46%
|
100%
|
96,92%
|
96,73%
|
95,77%
|
41,27%
|
32,39%
|
Bahia
|
33,79%
|
TCE-BA
87,25%
|
96,93%
|
97,89%
|
28,16%
|
37,80%
|
27,34%
|
TCM-BA
93,57%
|
Ceará
|
68,13%
|
100%
|
98,72%
|
81,42%
|
95,13%
|
67,06%
|
63,94%
|
Distrito Federal
|
72,52%
|
TC-DF 89,67%
|
88,95%
|
76,46%
|
58,73%
|
82,33%
|
75,76%
|
TCU
95,65%
|
Espírito Santo
|
64,30%
|
94,50%
|
70,05%
|
79,67%
|
50,75%
|
67,66%
|
60,15%
|
Goiás
|
69,26%
|
TCE-GO
96,98%
|
94,55%
|
99,13%
|
84,18%
|
73,91%
|
64,15%
|
TCM-GO
85,95%
|
Maranhão
|
60,89%
|
90,26%
|
85,12%
|
85,53%
|
88,68%
|
62,35%
|
57,86%
|
Mato Grosso
|
56,72%
|
95,31%
|
83,32%
|
92,53%
|
90,40%
|
59,98%
|
52,51%
|
Mato Grosso do Sul
|
50,72%
|
77,52%
|
82,25%
|
71,93%
|
69,47%
|
52,57%
|
47,64%
|
Minas Gerais
|
75,12%
|
-
|
-
|
-
|
-
|
76,89%
|
64,49%
|
Pará
|
80,41%
|
TCE-PA
95,03%
|
96,52%
|
97,57%
|
89,12%
|
77,52%
|
82,84%
|
TCM-PA
95,25%
|
Paraíba
|
48,16%
|
87,97%
|
74,76%
|
46,44%
|
72,34%
|
48,53%
|
45,91%
|
Paraná
|
71,48%
|
86,66%
|
83,72%
|
85,24%
|
70,05%
|
73,27%
|
69,58%
|
Pernambuco
|
56,33%
|
99,88%
|
97,98%
|
90,52%
|
64,74%
|
56,06%
|
55,90%
|
Piauí
|
40,15%
|
96,69%
|
97,55%
|
96,67%
|
73,81%
|
44,98%
|
34,42%
|
Rio de Janeiro
|
54,39%
|
TCE-RJ
92,19%
|
84,28%
|
58,52%
|
70,40%
|
58,07%
|
49,44%
|
TCMRio
85,28%
|
Rio Grande do Norte
|
57,88%
|
97,21%
|
86,12%
|
63,00%
|
79,94%
|
59,98%
|
55,22%
|
Rio Grande do Sul
|
56,47%
|
96,50%
|
91,46%
|
91,76%
|
75,58%
|
59,40%
|
53,27%
|
Rondônia
|
79,87%
|
97,87%
|
91,17%
|
97,54%
|
96,45%
|
79,31%
|
79,24%
|
Roraima
|
39,50%
|
83,16%
|
86,22%
|
83,92%
|
45,75%
|
39,98%
|
21,03%
|
Santa Catarina
|
58,15%
|
98,68%
|
92,30%
|
93,85%
|
77,11%
|
60,60%
|
54,40%
|
São Paulo
|
57,29%
|
TCE-SP
75,24%
|
-
|
78,50%
|
82,13%
|
57,03%
|
57,43%
|
TCM-SP
57,87%
|
Sergipe
|
61,84%
|
96,68%
|
71,72%
|
87,35%
|
83,66%
|
58,27%
|
64,19%
|
Tocantins
|
65,03%
|
100%
|
13,54%
|
30,66%
|
46,50%
|
68,19%
|
62,37%
|
Texto: Alexandre Alfaix, com informaçõe da Atricon; Ilustração: Anderson de Castro