Os resultados encontrados pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) na inspeção realizada em 2021 e 2022 para avaliar a crise hídrica em Goiás serão apresentados à comunidade durante o Diálogo Público Recursos Hídricos: Cuidar para Não Faltar, que será promovido pelo TCE-GO na quarta-feira (14/jun), no Auditório Selva Cavalcanti, em sua sede no Setor Jaó.
O evento, promovido pela Escola de Contas Aélson Nascimento (Escoex) e Secretaria de Controle Externo do TCE-GO, abre espaço para que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) e a Saneago possam mostrar as ações que foram desenvolvidas para minimizar o risco nos períodos de seca e para a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado destacarem como tem sido o combate aos crimes ambientais em relação aos recursos hídricos.
Também estarão em debate o papel da imprensa na questão ambiental, a gestão e segurança de recurso hídricos e ações do TCE-GO para a sustentabilidade ambiental. Inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional Sophos, do TCE-GO e haverá emissão de certificado para participantes.
A inspeção do Tribunal de Contas foi realizada por determinação do conselheiro relator Celmar Rech, diante de proposição do Ministério Público de Contas, resultando no Acórdão n° 3697/2022, que consignou prazo para as secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura Pecuária e Abastecimento e a Saneago apresentarem cronograma de adoção de medidas para atendimento das propostas do TCE-GO.
O trabalho foi proposto em virtude da situação de emergência hídrica nas bacias do Rio Meia Ponte, principal fornecedora de água para a Região Metropolitana de Goiânia, e do Ribeirão Piancó, que abastece o município de Anápolis, e as consequências que a crise hídrica pode provocar na vida das pessoas e na economia do Estado.
Confira a programação do Diálogo Público:
Tema
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Hor.
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Responsável
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Abertura
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08:30
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Presidente Saulo Mesquita
Conselheiro Edson Ferrari, diretor-geral da Escoex Aélson Nascimento
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Painel 1 - Inspeção Crise Hídrica Semad - Resultados da Inspeção para avaliar a crise hídrica no Estado de Goiás
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09:10
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Roberta Tibiriçá e Valter Mário Equipe de Fiscalização do
TCE-GO
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Painel 2 - Ações desenvolvidas pela Semad e Saneago para minimizar o risco de crise hídrica em período de seca
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09:30
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Camila Aida Campos Couto - Superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento Semad
- Presidente da Saneago ou servidor por ele indicado
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Intervalo
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10:10
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Painel 3 - Ações Polícia Civil e MPGO no combate aos crimes ambientais em relação aos recursos hídricos
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10:20
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Dr. Luziano de Carvalho (Dema)
Dra. Daniela Haun de Araújo Serafim (MP-GO)
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Painel 4 - Gestão e Segurança de Recurso Hídricos
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10:40
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Professor convidado
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Painel 5 - Representante da Imprensa Goiana
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11:20
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Dr. Ênio Salviano
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Painel 6 - Ações do TCE-GO Sustentabilidade ambiental
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11:40
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Comitê de Sustentabilidade TCE-GO
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Serviço
Evento: Diálogo Público Recursos Hídricos: Cuidar para Não Faltar
Data: 14/06/2023
Horário: 8h30 às 12h00
Inscrições: Sistema de Gestão Educacional Sophos
Local: Auditório Selva Cavalcanti, do TCE-GO
Texto: Alexandre Alfaix; Ilustração: Anderson de Castro