Os tribunais de contas brasileiros devem realizar uma auditoria operacional coordenada nacional na temática da primeira infância, a partir de março do ano que vem. A informação é do Conselheiro Edson Ferrari, coordenador da Primeira Infância da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), durante o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), em Manaus.

Para tanto, já foi designado grupo de trabalho (GT), por meio de portaria conjunta da Atricon, IRB e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), que vai apresentar as etapas de planejamento, execução, relatório e recomendações da auditoria operacional coordenada nacional na temática da primeira infância. O trabalho tem o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia das políticas públicas de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, com ênfase nas visitas domiciliares, e sua intersetorialidade com as políticas de saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança.

O grupo de trabalho e a idealização da auditoria levam em consideração a importância e a urgência de um controle externo eficiente e eficaz sobre as políticas públicas voltadas para a primeira infância, período crucial para o desenvolvimento humano.

O GT é composto pelos conselheiros Edson Ferrari (TCE-GO), Inaldo Araújo (TCE-BA), Felipe Galvão Puccioni (TCMRio), Cilene Lago Salomão (TCE-RR), Ranilson Brandão Ramos (TCE-PE) e Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto (TCE-MT), que contarão com o apoio de auditores e assessores.

Em julho de 2025, o relatório técnico da fiscalização deverá consolidar os dados nacionais. Os resultados serão divulgados em data a ser confirmada pelas entidades.

Acesse a Portaria Conjunta Atricon – IRB – CNPTC nº 01/2024 e saiba mais.

Fonte: Atricon