A experiência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) com as mesas técnicas foi apresentada nesta quarta-feira (24/jun) durante o 5º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), em São Luís. O auditor de controle externo Lucas Marques Monteiro destacou os resultados alcançados por meio dessa modalidade de controle, considerada inovadora no Brasil.

No painel “Casos de Sucesso: Apresentação dinâmica de inovação e resultados práticos obtidos pelos Tribunais de Contas nas fiscalizações”, o servidor explicou que as mesas foram instituídas no TCE-GO em abril de 2025, com o objetivo de solucionar, de forma consensual e preventiva, questões complexas relacionadas a obras e serviços públicos. Desde então, foram realizados 53 encontros.

“A ideia foi mostrar como a gente está desenvolvendo as mesas técnicas. Em vez de apenas fiscalizar e punir depois que o erro acontece, o Tribunal senta com os gestores públicos para encontrar soluções antes ou durante a execução dos projetos”, afirmou Lucas. Para ele, o modelo é estratégico na área ambiental, pois auxilia o governo a evitar danos graves e irreversíveis.

O 5º CACT é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Nos dias 23 a 25 deste mês, o evento coloca em pauta a proteção dos biomas, a transição energética e o uso da inteligência artificial no monitoramento de metas de preservação ambiental. A expectativa da organização é reunir 1,6 mil participantes.

PANORAMA

Do total de 53 mesas técnicas realizadas pelo TCE-GO, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) lidera, com 35 mesas. Na sequência, estão as secretarias de Estado de Infraestrutura (Seinfra), com seis; da Educação (Seduc), com quatro; e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com três, juntamente com a Saneago. Um dos exemplos foi o acompanhamento da parceria público-privada (PPP) do esgotamento sanitário, que pode beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.

Texto: Vívian Maia; Foto: TCE-MA