Reforçando a atuação institucional, o TCE-GO participa, em Maceió (AL), da etapa de Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os auditores de controle externo do Serviço de Fiscalização da Administração do Estado Ana Carolina Rauta, Lívia Cândida Maia e Wellington da Costa representam o Tribunal no encontro.
Realizadas entre os dias 1º e 04/set, as atividades incluem capacitações, discussões técnicas, alinhamentos metodológicos e exercícios práticos relacionados à garantia da qualidade das avaliações do PNTP.
Nesta fase, é realizada a revisão dos portais classificados como certificáveis, com o objetivo de conferir os resultados das avaliações, verificar a aplicação adequada dos critérios e assegurar maior padronização, consistência e qualidade ao processo de certificação.
Para Ana Carolina Rauta, a participação nesse ciclo do PNTP é “enriquecedora, de muita troca de experiências e aprendizado com colegas dos Tribunais de Contas de todo o país”.
Ela também ressalta que o conhecimento gerado pelo evento já está em aplicação prática, “com o início da revisão dos portais de transparência certificáveis”. Além disso, “é uma etapa muito importante para garantir a qualidade e a confiabilidade das avaliações e, consequentemente, dos selos Diamante, Ouro e Prata que serão concedidos aos jurisdicionados.”
Sobre o PNTP
O programa tem como propósito verificar o nível de transparência dos órgãos e entidades públicas, considerando aspectos como disponibilidade, atualização, acessibilidade e organização das informações disponibilizadas à sociedade.
A participação na etapa representa o compromisso do TCE-GO com o aprimoramento da transparência pública e a confiabilidade dos resultados das avaliações.
Texto: Adriano Frausino, com informações do Serviço de Fiscalização da Administração do Estado
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