Os municípios de todo o país têm até 19 de julho para responder a um levantamento sobre a gestão do atendimento em creches e pré-escolas. Intitulada Retrato da Educação Infantil 2026, a iniciativa é do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Articule e com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe), instância que inclui a participação de membros e servidores de tribunais de contas, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

O questionário deve ser respondido pelo titular da Secretaria de Educação do município e a participação é voluntária. O objetivo é compreender como os municípios brasileiros identificam e quantificam a demanda por vagas em creches e pré-escolas, como organizam e acompanham o atendimento, planejam a oferta e desenvolvem outras ações de garantia do acesso à educação na primeira infância. Os dados coletados são fundamentais para orientar políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 5 anos em todo o país.

CENÁRIO

A segunda edição do levantamento, relativo a 2025, mostrou, por exemplo, a realidade brasileira quanto ao atendimento de crianças em creches, que devem ser oferecidas a partir do nascimento até os três anos de idade. No entanto, em 62,8% das cidades do país o acesso a creches é oferecido para crianças de 1 ano ou menos. Entre os municípios goianos, o percentual é ligeiramente maior: 64,6%.  

PRIMEIRA INFÂNCIA

Discussões sobre educação, saneamento básico e governança colaborativa com foco na primeira infância farão parte do III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), evento que ocorre de 26 a 28 de agosto em Goiânia. Com o tema “Caminhos para a garantia dos direitos”, o encontro reunirá palestrantes como a pediatra e especialista em saúde pública Mary Young, que atua como consultora na Universidade de Harvard (EUA); o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernando Abrucio, e o ativista e professor Vital Didonet, que representa a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI).

O ENAPI é uma iniciativa do TCE-GO, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMGO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

As inscrições são gratuitas. Participe!

Texto: Gabriella Gouvêa, com informações do Gaepe; Foto: Gaepe-Brasil.