Em busca de cooperação acadêmica e institucional com entidades do controle externo brasileiro o presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunzo, manteve reunião hoje (01/jun), no modo virtual, com os presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Inaldo Paixão, e do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), Edson Ferrari, além da conselheira Cilene Salomão, do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR).

Gunzo discorreu sobre os problemas sociais de seu país e sobre os graves impactos que deles decorrem sobre as mulheres e crianças, principalmente. Demonstrou interesse em conhecer mais a fundo as ações dos tribunais de contas brasileiros em defesa dos direitos da primeira infância, principalmente a partir da criação do CTPI, em fevereiro de 2022.

Os conselheiros Inaldo Paixão, Cilene Lago e Edson Ferrari falaram sobre os congressos e seminários nacionais e regionais sobre a primeira infância realizados em todas as regiões do país e dos dois primeiros encontros nacionais da primeira infância para o debate, a sensibilização e mobilização de diferentes instituições e atores sociais para o implemento de políticas públicas e alocação de recursos orçamentários específicos voltados à proteção das crianças.

Ao ouvir do conselheiro Edson Ferrari informações sobre a criação, pelo TCE de Goiás, do Portal da Primeira Infância, com indicadores nacionais, de todos os estados e do Distrito Federal e todos os 5.559 municípios, o Presidente do Tribunal de Contas de Angola solicitou apoio técnico e científico para criação de uma ferramenta similar na instituição que preside. O Portal hospedado no TCE-GO foi o primeiro do gênero criado no Brasil e, por sua funcionalidade, foi adotado pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça. Outros Tribunais de Contas, como o de Roraima, Alagoas e Paraíba usaram a mesma modelagem para, atendendo as peculiaridades locais, criarem plataformas semelhantes. O presidente do CTPI falou sobre a realização do III Enapi, que acontecerá em Goiânia, no próximo mês de agosto, formulando convite a Sebastião Gunzo para participar do evento.

Texto: Antônio Gomes

Foto: Instituto Rui Barbosa