Com o tema “Controle Externo, aprimoramento na adversidade”, teve início hoje (22/nov) o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que segue até esta sexta-feira. O encontro conta com a participação de 27 tribunais, o público lotou o auditório da corte goiana. Sentaram-se à mesa o escritor moçambicano Mia Couto, o vice-governador José Eliton, os conselheiros Kennedy Trindade, Joaquim de Castro, Valdecir Paschoal, Sebastião Helvécio e Thiers Montebelo, presidentes do TCE-GO, TCM-GO, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Instituto Rui Barbosa e Associação Brasileira de TCMs.

Também compuseram a mesa o ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos; o desembargador Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás; o procurador geral de Justiça Benedito Torres; o deputado Júlio da Retífica, representando a Assembleia Legislativa; e o superintendente do Sebrae Igor Montenegro. Secretários de Estado, prefeitos e diversas outras autoridades prestigiaram a solenidade.

O quarteto de cordas da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás abriu o evento com a execução do Hino Nacional e as músicas Fascinação e o tema da série Games of Thrones.

Ao saudar os presentes, o presidente Kennedy Trindade definiu como “incalculável honra para o TCE de Goiás tornar-se sede das cortes de contas brasileiras pelos próximos três dias”. Em seguida, destacou a oportunidade de compartilhar saberes, boas práticas, amadurecimento institucional, reforço dos laços e aperfeiçoamento para, ao final, seja alcançado o “melhor preparo e contribuição efetiva para a melhoria da administração pública em nosso país”.

A crise e o ipê como inspiração

O presidente do TCE-GO referiu-se à crise brasileira como “um prolongado e doloroso inverno. À nossa volta, a mais severa crise econômica da história recente” e suas consequências, como o recrudescimento da violência e escândalos em série que minam a credibilidade das instituições. Diante deste quadro, Kennedy Trindade classificou o tema do evento como instigante e desafiador e cumprimentou a Atricon “pela sensibilidade e coragem de enxergar oportunidade onde tantos só conseguem ver desolação”.

Kennedy argumentou que os tribunais de contas podem ser protagonistas de uma retomada. “Como o ipê que floresce no auge da seca, em meio a uma paisagem desoladora, estamos desafiados a mostrar nosso potencial na adversidade”. O ipê amarelo florido foi adotado como símbolo do congresso.

O conselheiro assinalou que a corrupção não é o único e nem o principal entrave para o desenvolvimento nacional, citando a falta de planejamento e ineficácia da gestão como dreno pelo qual ecoam imenso volume de recursos, impedindo que o cidadão tenha acesso a serviços públicos de qualidade. Para ele, as cortes devem contribuir por meio da atuação pedagógica, preventiva ou concomitante. “Em vez de punir quem desviou milhões, podemos evitar o dano. No lugar de penalizar o O dirigente do TCE-GO agradeceu à Atricon por confiar aos goianos a realização do congresso, à conselheira substituta Heloísa Helena Monteiro pela coordenação do evento e à equipe encarregada de propiciar aos participantes toda a comodidade e atendimento possíveis.

Na mesma linha de pensamento, pronunciaram-se Igor Montenegro e o ministro Marcos Bemquerer. Este último também destacou o centenário da criação dos cargos de ministros e auditores substitutos, a ser comemorado em 2018. Sebastião Helvécio, presidente do IRB, ensejou a necessidade de aprovação das PECs em tramitação no Congresso, visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Contas.

Representando o governador Marconi Perillo, o vice-governador José Eliton saudou iniciativas quem buscam soluções para fugir da crise. Por último, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, criticou recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que fragilizaram a atuação do controle externo, como a extinção do TCM do Ceará. Pascoal também fez um rápido balanço dos quatro anos em que esteve à frente da Atricon. O conselheiro destacou a programação paralela ao congresso, como a Feira do Conhecimento e de Boas Práticas, os lançamentos de livros bem, finalizando a exposição como trechos da obra de Mia Couto e da poetisa goiana Cora Coralina.