O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Helder Valin, recepcionou na manhã desta quinta-feira (28/ago), ao lado do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), conselheiro Joaquim de Castro, os participantes do Diálogo Público - Encontro de Ideias e Soluções. Dezenas de gestores e servidores de todo o estado participam das atividades, promovidas pelo TCU, com foco na qualificação e troca de experiências sobre questões relativas às políticas públicas e seu financiamento. O evento ocorre no auditório do TCE-GO.
“É revigorante recebê-los neste momento em que os tribunais de contas se esforçam para ampliar o diálogo com a sociedade e, também, com os gestores, a fim de que juntos, em sinergia, possamos construir as bases de uma administração mais eficiente e que atenda aos anseios do cidadão”, afirmou Valin. Segundo ele, colaboração é palavra de ordem, afinal, “administração ágil e efetiva só se viabiliza pelo diálogo e atuação conjunta”. A cerimônia de abertura do evento também foi acompanhada pelos conselheiros Celmar Rech, Saulo Mesquita, Carla Santillo e Sebastião Tejota.
Para Vital do Rêgo, "o momento que vivemos pede união. Entre os poderes do Estado, entre os órgãos de controle, afinal, cada instituição tem sua missão, mas todas compartilham o mesmo dever: encontrar soluções para os problemas do cidadão". Ao relembrar sua trajetória política como representante do estado da Paraíba, ele afirmou que desde que ingressou no TCU tem se dedicado a mudar a percepção das pessoas sobre os tribunais de contas, visto exclusivamente como instituição punitiva. "Queremos ensinar o gestor. Iremos punir sim, se necessário for, mas antes disso vamos ensinar para que ele saiba fazer o seu trabalho”, finalizou.
O governador Ronaldo Caiado, que também prestigiou a solenidade, corroborou a fala do ministro do TCU. “Prefeitos e gestores têm medo até de passar na calçada dos tribunais de contas, quando, na verdade, o corpo técnico dessas instituições é formado por servidores altamente qualificados, que têm capacidade de nos orientar para que possamos avançar e aplicar a verba pública, de fato, em benefício da população”, afirmou ao fazer referência à atuação do TCE-GO junto ao governo do Estado.
À frente do TCM-GO e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Joaquim de Castro destacou os limites da atuação de gestores e órgãos de controle. “Tribunais não interferem na vontade do gestor, que é quem tem legitimidade popular para tomar decisões. O que os tribunais verificam é a legalidade, para que o dinheiro público seja aplicado, cada vez mais, da melhor forma possível”. A abertura do Diálogo Público contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO), desembargador Leandro Crispim; do procurador-Geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra; do defensor Bruno Malta Borges, que representou na ocasião o titular da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Tiago Gregório Fernandes; entre outras autoridades.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Após a abertura, o diretor de Transferências e Parcerias da União, do Ministério da Gestão e da Inovação, Hugo Carvalho Marques, ministrou palestra e abordou algumas funcionalidades e ferramentas da plataforma TransfereGov, a exemplo do banco de projetos básicos e da listagem de recursos disponíveis para captação. Ele destacou a importância de servidores e gestores municipais conhecerem os instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e falou sobre as fontes de recursos para os municípios.
Confira as fotos do Diálogo Público no Flickr do TCE-GO.
Texto: Gabriella Gouvêa; Fotos: Weverton Soares e Victória Santos.