Seguem abertas as inscrições para o 1º Fórum Gaepe: Compromisso com a Educação Municipal, que ocorrerá em 25 de março no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), das 8h às 17h30. O destaque da programação será a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação em Goiás, congregando diversas entidades goianas nos esforços pela melhoria da governança educacional.
Também serão pautados no encontro a governança colaborativa, a expansão de vagas em creches, a busca ativa escolar e estratégias para a inclusão e permanência das crianças nas escolas. O propósito é apoiar gestores municipais no fortalecimento da gestão da educação e na implementação de políticas baseadas em evidências.
PROGRAMAÇÃO
8h - Credenciamento
8h30 - Abertura, com apresentação cultural e falas dos presidentes do TCE-GO e TCMGO
9h - Sessão de Abertura: Governança Colaborativa e os Desafios da Educação em Goiás, com Fátima Gavioli (Seduc), Vanessa Barbosa (MPGO), Alessandra Gotti (Instituto Articule) e Fabrício Motta (TCMGO)
9h40 - Solenidade de assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação em Goiás
10h30 - Palestra: Transparência das Informações Educacionais, com Fernanda Naves (Coeduc - TCMGO) - Mediação: Marcela Leão (TCE-GO)
11h - Palestra: Financiamento da Educação: as condicionalidades da complementação VAAR da União e a Lei ICMS de Educação em Goiás, com Caio Callegari (Instituto Unibanco) e Marcelo Costa (Undime-GO) - Mediação: Miguel Ribeiro (Undime-GO)
12h - Intervalo
13h30 - Palestra: Busca Ativa Escolar - Estratégias para Garantir o Acesso e Permanência de Alunos, com Vilmar Klemann (Undime Nacional), Vanessa Carvalho (Seduc-GO) e Renata Dantas (MP-GO) - Mediação: João Pedro Carvalho Garcia (DPE-GO)
14h30 - Mesa Redonda: Desafios e Soluções para a Expansão de Vagas em Creches, com Solidade Menezes (RNPI) e Kesia Abrantes (DPE-RO) - Mediação: Alessandra Gotti
15h30 - Coffee Break
16h - Palestra: Planejamento Orçamentário e Previsão de Recursos para a Educação Infantil, com Bia de Lima (Alego), Élida Graziane (MPC/TCE-SP) e Antonio Joaquim (TCE-MT) - Mediação: Maísa de Castro (MPC/TCE-GO)
17h - Encerramento, com Alessandra Gotti e Fabrício Motta
GAEPE-GO
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) é coordenado pelo Instituto Articule e integrado, em Goiás, por entidades representativas dos gestores educacionais dos municípios, de órgãos públicos estaduais e municipais de ensino, pelo TCE-GO, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), Ministério Público (MP-GO), MP de Contas junto ao TCE-GO, MP de Contas junto ao TCM-GO, Defensoria Pública (DPE-GO), Assembleia Legislativa (Alego) e Tribunal de Justiça (TJ-GO). Além do Gaepe Brasil e de Goiás, existem gabinetes em Rondônia, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e na Ilha do Marajó.
SERVIÇO
Fórum Gaepe-GO: Compromisso com a Educação Municipal
Data: 25 de março de 2025
Horário: das 8h às 17h30
Local: Auditório do TCE-GO
Inscrições: https://tcm.go.gov.br/sophos/
