O funcionamento das atividades de controle externo e a atuação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) foram temas de palestra ministrada pelo conselheiro Celmar Rech a 20 procuradores, empossados na semana passada na Procuradoria Geral do Estado (PGE). O encontro foi na manhã desta sexta-feira (14/mar) na Sala Selva Cavalcante, na sede do TCE-GO.

A reunião é parte das atividades de formação e ambientação dos novos procuradores do Estado, aprovados em concurso público e que tomaram posse no dia 6 de março. Após a palestra, os visitantes conheceram as instalações do órgão fiscalizador.

DEFESA DO ESTADO

Em sua fala, o conselheiro Celmar fez esclarecimentos sobre a competência do TCE-GO e seu papel institucional. Destacou as situações em que a PGE atua junto ao Tribunal, como nos contraditórios em que a Procuradoria faz a defesa dos jurisdicionados, nos processos e de forma oral perante o Pleno do TCE-GO, e nas consultas sobre matérias da competência do Tribunal para solução de dúvida ou controvérsia em casos não concretos.

Ao final, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira, agradeceu a disponibilidade do conselheiro e destacou a semelhança dos papeis institucionais do TCE e da PGE para o controle jurídico e administrativo do poder público, cada qual em sua esfera de atuação.

Veja fotos da visita no Flickr do TCE-GO.

Texto: Alexandre Alfaix; Fotos: Bia Rezende