A série de visitas técnicas dos integrantes das subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) começam na próxima segunda-feira (5/ago). Os primeiros encontros serão realizados nos tribunais de contas (TCs) dos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Rondônia. No TCE-GO as visitas serão nos dias 18 e 19 de setembro.

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As subcomissões da CGQ são compostas por membros de tribunais de contas e auditores de controle externo, originários de cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas serão realizadas até o dia 4 de outubro.

As atividades deste ciclo do MMD-TC serão encerradas com a divulgação dos resultados consolidados durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos tribunais de contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

Etapas do projeto

Maio a julho: avaliação e controle da qualidade realizados pelas comissões dos Tribunais de Contas.

Agosto, setembro e primeira semana de outubro: visitas técnicas de verificação pelas subcomissões de Garantia da Qualidade da Atricon das informações prestadas pelos Tribunais de Contas. Fase denominada garantia da qualidade. 32 Tribunais de Contas serão objeto de verificação in loco, sendo que, numa amostra de cinco Tribunais, também haverá visita pela Fundação Vanzolini para fins de certificação da Atricon quanto ao MMD-TC .

Outubro a novembro: elaboração de relatório consolidado dos resultados apresentados pelos Tribunais de Contas, com registros relativos aos resultados médios obtidos, os pontos fortes e fracos, as boas práticas, assim como os desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes.

Novembro: apresentação do relatório consolidado do MMD-TC 2024 e a apresentação do resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.

Clique AQUI e confira o cronograma geral de aplicação do MMD-TC 2024.

Fonte: Atricon