O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou de uma reunião, na última quinta-feira (09), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. As atividades foram acompanhadas pelo assessor Halim Girade, que representou o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO). Na primeira audiência, com a juíza auxiliar da presidência do Conselho, desembargadora Carmen Gonzales, foi reiterado o compromisso dos Tribunais de Contas na concretização do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que já conta com mais de 300 signatários, com ênfase para a importância do protagonismo do CNJ nesse processo.
Durante o encontro, foi entregue à desembargadora um exemplar do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, lançada no último dia 02 de março, em Salvador, durante o 8º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. De acordo com a publicação, o Brasil tem mais de 17,6 milhões de crianças entre 0 a 6 anos, sendo que mais da metade – 9 milhões – são vulneráveis. Uma em cada três crianças nessa faixa etária vive na pobreza ou na pobreza extrema. A obra é uma parceria entre o TCE de Goiás e o Instituto Rui Barbosa. Ao longo de 275 páginas, o livro traz mensagens e entrevistas com autoridades brasileiras sobre a temática, boas práticas dos tribunais de contas e outras instituições brasileiras e indicadores sobre a primeira infância nos municípios, estados e no Brasil, com apresentação de ranking por Estado.
Outro tema tratado na reunião foi a disposição da Atricon em apresentar ao CNJ o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) e as suas funcionalidades, sobretudo através da ferramenta Aprimore. Conforme o presidente Cezar Miola, os conceitos, as metodologias e o aprendizado, ao longo de uma década, podem ser úteis também ao Conselho.
Por fim, ocorreu reunião com o juiz auxiliar do CNJ, Edinaldo César, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância no âmbito do Conselho. Foi discutida a possibilidade de os Tribunais de Contas, através das entidades do sistema, oferecerem subsídios na área do orçamento público, contemplando verbas relacionadas ao atendimento da primeira infância. Além disso, referiu-se também o engajamento da Atricon e do IRB em uma campanha conjunta para que parte dos recursos devidos ao imposto de renda seja alocada aos Fundos da Criança e do Adolescente.
Texto: Atricon
Fotos: Flickr da Atricon
