O presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, comunicou ontem (10/ago) ao conselheiro Edson Ferrari, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) que virá a Goiânia para participar do III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI). O interesse da autoridade angolana em se inteirar sobre a atuação dos tribunais de contas brasileiros na defesa dos direitos das crianças e adolescentes foi despertado ao ouvir conferência de Ferrari, que é presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB), em um congresso realizado em Granada, Espanha.

Em reunião virtual com Ferrari, o presidente do IRB, Inaldo Paixão, e a conselheira Cilene Salomão, do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), em primeiro de junho deste ano, Gunza tratou de cooperação técnica com o sistema brasileiro de controle externo, principalmente com vistas à capacitação de técnicos angolanos em questões ligadas à primeira infância. Disse, na ocasião, que seu país enfrenta graves problemas sociais, com impactos danosos às gestantes e crianças principalmente, como a falta de acesso aos serviços de saúde, pré-natal, alimentação adequada, vacinação e esgotamento sanitário.

Gunza manifestou interesse especial sobre a criação, pelo TCE-GO, do Portal da Primeira Infância, com indicadores nacionais, de todos os estados e do Distrito Federal e todos os  municípios brasileiros. Ele pediu apoio técnico e científico para criação de uma ferramenta similar no Tribunal de Contas de Angola e cursos de capacitação em temas ligados à proteção das crianças, passando por acesso a creches e pré-escola, reserva de recursos nos orçamentos públicos para políticas voltadas à primeira infância, dentre outros.

Texto: Antônio Gomes