A nova ferramenta em elaboração pelos tribunais de contas brasileiros para medir a contribuição do sistema para o impacto na sociedade foi aprovada na fase inicial de testes. Essa é a conclusão do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO), após ser escolhido como primeiro tribunal para testar o Marco de Medição de Desempenho e Impacto (MMDI-TC).

Os resultados foram formalmente apresentados à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), durante dois dias de reuniões, encerradas na tarde desta terça-feira (29/set), em Goiânia. “Testamos a ferramenta exaustivamente e uma coisa certa: ela está aprovada”, afirmou o secretário executivo da Presidência do TCE-GO, Sérvio Túlio Teixeira e Silva.

Sérvio integrou a equipe técnica local que analisou as planilhas do MMDI-TC, compostas por 229 critérios avaliativos, ao longo de uma semana. De acordo com ele, também foram observadas oportunidades de melhoria, especialmente na linguagem e forma de evidenciação, que não comprometem o modelo.

O conselheiro Saulo Mesquita, que no último encontro representou o presidente do TCE-GO Helder Valin, elogiou o foco do MMDI-TC no impacto social. “O MMDI tem esse efeito. E temos que ter em mente que o nosso papel é o de contribuir para a construção de uma sociedade que realmente alcance os seus fins, fazendo com que as políticas públicas cheguem ao cidadão”, afirmou.

Para a conselheira Soraia Victor (TCE-CE), membro do comitê executivo da Atricon, os testes com “números reais” possibilitam prever dificuldades futuras, em um cenário marcado por diferenças regionais entre os tribunais. “Esses ajustes abrem a perspectiva para o fato de que vamos implantar o MMDI-TC nos 33 tribunais brasileiros, então é muito importante que a gente faça essa escuta”, explicou ela.

O desempenho da instituição goiana recebeu destaque. “A equipe do TCE de Goiás conseguiu, em um espaço de tempo muito curto, ler toda a fermenta e trazer contribuições muito significativas. Nós saímos daqui com a esperança muito grande de que estamos no caminho certo”, frisou o conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN).

A comitiva da Atricon também contou com a participação do conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), da conselheira substituta Milene Dias da Cunha (TCM-PA), além de cerca de 17 servidores. Estiveram representados o Distrito Federal e nove estados: Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rondônia e Minas Gerais.

PRÓXIMOS PASSOS
De acordo com o comitê executivo da Atricon, até novembro, o MMDI-TC também será testado por outros quatro tribunais de contas brasileiros. O feedback será utilizado para a redação final, que deve ser concluída até dezembro. No ano que vem, está previsto o treinamento das equipes para aplicação da metodologia ainda no primeiro semestre, após aprovação pela Associação.

A nova versão vem sendo elaborada com o apoio de consultorias internacionais e passará por certificação de qualidade pela Fundação Vanzolini, da Universidade de São Paulo (USP).

Confira as fotos da reunião do Flickr do TCE-GO.

Texto: Vívian Maia; Fotos: André Landre