O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) sediou, na manhã desta quarta-feira (6/mai), a abertura das atividades da Capacitação Regional sobre a Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas, reunindo mais de 80 servidores e membros. O treinamento segue até a próxima sexta-feira (8/mai), com a difusão de conhecimentos e ferramentas para mensurar, interpretar e comunicar, de forma qualificada, os resultados da atuação dessas instituições para a sociedade.
O vice-presidente do TCE-GO, conselheiro Sebastião Tejota, prestigiou a solenidade e deu as boas-vindas aos inscritos. Em discurso, ele ressaltou a importância de evidenciar o valor público dos tribunais. “Não basta sermos relevantes. Precisamos dar um passo adiante, demostrando claramente o impacto positivo da nossa atuação para os cidadãos. Devemos mostrar que os recursos que a sociedade investe em nós retornam em obras com mais qualidade, em serviços mais eficientes, em políticas públicas mais efetivas”, disse.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em colaboração com os tribunais de contas de Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Rondônia, e apoio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex Aelson Nascimento) do TCE-GO. Esta é a primeira edição no Centro-Oeste, após capacitações realizadas nas regiões Sul, Nordeste e Norte do país.
A programação inclui palestras e a apresentação do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (Sibce). Outro destaque é o compartilhamento da experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) na quantificação de benefícios, considerada referência nacional. Felipe Puccioni, conselheiro da instituição, destacou o interesse dos participantes em aprimorar a formação na área. “Em geral, as capacitações são muito benéficas. Os auditores se apropriam muito da ideia da quantificação, porque isso significa valorar o trabalho deles e conscientizar a sociedade sobre o valor que cada processo tem”, frisou.
Para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e vice-presidente executivo da Atricon, Joaquim de Castro, a mensuração de benefícios é também uma forma de prestação de contas, com base em dados concretos. “Os tribunais precisam quantificar aquilo que devolvem para a sociedade e se inserir no que há de mais moderno, em termos de números e coleta de dados”, afirmou.
O assessor da Secretaria de Controle Externo do TCE-GO, Hugo Fernando de Souza, é um dos participantes da formação. “Eu já conheço um pouco da metodologia, porque o TCM-RJ vem dando treinamentos sobre o tema, e a expectativa é que a gente consiga padronizar a forma de quantificar os benefícios das ações do tribunal. Quando a gente mede o quanto foi gerado em termos de benefícios, estamos medindo o impacto da nossa atuação para a sociedade”, ressaltou o servidor.
META
A capacitação integra o projeto Benefícios dos TCs – Manual de Quantificação de Benefícios (MQB), uma ação prevista no Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon. A expectativa da entidade é que, com a adoção da metodologia por todos os 33 tribunais de contas brasileiros, seja possível construir um retrato nacional dos benefícios gerados, com detalhamento por área, como saúde, educação e obras. Entre as instituições que já iniciaram a utilização da metodologia, estão os tribunais dos estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás.
“Nós já estamos utilizando de forma inicial. E temos projetos para levar essas informações ao conhecimento das universidades, escolas, reuniões com prefeitos e vereadores. Temos feito esse trabalho e vamos solicitar aos nossos servidores que sempre mostrem a importância do Tribunal de Contas, que é um órgão vital”, detalhou o conselheiro Sebastião Tejota.
TIPOS DE BENEFÍCIOS
De acordo com o Manual, os benefícios gerados podem ser classificados como qualitativos e quantitativos (financeiros ou não financeiros). São alguns exemplos: interrupção de pagamento de vantagens indevidas; redução de tarifas públicas; correção de irregularidades na administração pública; redução do preço máximo em processo licitatório; elevação do preço mínimo da outorga de serviço público; e incremento na economia, eficiência, eficácia e efetividade de programas de governo.
Confira as fotos da capacitação no Flickr do TCE-GO.
Texto: Vivian Maia; Fotos: Weverton Soares
