“A Ouvidoria é, antes de tudo, um espaço de encontro. Encontro entre o cidadão e o Estado. Entre a demanda e a resposta. Entre a confiança e a afirmação”. Com essas palavras, a coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Rafaella Queiroz, abriu hoje (24/mar) o evento “Dia da Ouvidoria - Participação que transforma”, com a presença de centenas de pessoas.

Ela aduziu que as ouvidorias atuam na “construção de um Estado mais transparente, mais acessível e mais humano”.  E complementou: “Que nunca nos falte sensibilidade para lembrar que, no centro de tudo o que fazemos, está o cidadão. Porque a sua voz não apenas importa – ela orienta, transforma e fortalece a gestão pública”.

A ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, enalteceu a iniciativa do TCE-GO pela organização e realização do evento, destacando a importância da escuta cidadã, pela qual se realiza o controle social.

Na sequência, o ouvidor-geral do TCE do Paraná, Patrick Machado, proferiu a palestra “Ouvidoria – onde a gestão se transforma por meio da participação”. Interagindo com os participantes ao longo de sua fala, Patrick começou com uma provocação: quem melhora mais o serviço público, quem executa ou quem o utiliza? E citou exemplos para demonstrar que as transformações ocorrem muito mais em função das reclamações e denúncias que o cidadão leva às ouvidorias. Muitas vezes visto como um chato, o cidadão queixoso está, na verdade, contribuindo para a melhoria do serviço público, ajudando a evitar prejuízos ao erário e tornando mais efetiva a fiscalização.

O palestrante citou como direito constitucional do cidadão reclamar de um serviço público deficiente, sendo dever da administração escutá-lo e dar-lhe resposta no tempo adequado. Patrick contou o caso de uma dona de casa que, após aposentar-se, o procurou e pediu para ser treinada para fiscalizar licitações públicas. Durante algumas semanas, em horário combinado, ao telefone, o ouvidor transmitiu a ela as noções básicas de controle. Três meses depois, ela denunciou que a prefeitura de sua cidade, com pouco mais de cinco mil habitantes, estava licitando a compra de sacos de lixo por preço bastante superior ao que o mercadinho próximo de sua casa praticava. Acionado, o gestor alegou erro de digitação no edital, cancelou a compra e a refez posteriormente por R$ 164 mil a menos.

Desde 2017 à frente da Ouvidoria do TCE-PR, Patrick falou sobre o Código do Usuário do Serviço Público (Lei 13.460/2017), que dispõe sobre o assunto e que deve ser atendido por todos, especialmente pelas ouvidorias. Assinalou que, para além das respostas, as demandas do cidadão precisam resultar em melhorias dos serviços e que as ouvidorias são grandes instrumentos de controle social.

Ele também citou como exemplos as ações preventivas adotadas pelos tribunais de contas e que resultam em elevados valores economizados. E concluiu asseverando que a sociedade está se organizando cada vez mais para cobrar seus direitos, maior transparência e efetividade da gestão pública e que, apesar de eventuais resistências internas, as ouvidorias transformam dados coletados em seus registros em inteligência.

INTEGRIDADE

O evento foi encerrado com uma roda de conversa sobre o tema “Caminhos para a Integridade”, com mediação da diretora de Relações Institucionais e Cerimonial do TCE-GO, Alessandra Lessa. Ela afirmou que “criar um ambiente de confiança, por meio de uma política de integridade, é essencial para que o trabalho da Ouvidoria, de fato, cause a repercussão que a gente deseja”.

Coube ao chefe de Gabinete da Presidência, Sérvio Túlio Teixeira, apresentar como foi o processo de implementação da Política de Integridade do TCE-GO, instituída em 2024, e quais são os seus objetivos. Segundo ele, a política é consequência de um sistema que, desde 2017, busca ir além da mera conformidade, pontuando que “a integridade não é medida por meio de normas ou regras, e sim por aquilo que as pessoas fazem quando ninguém está olhando.” Sérvio destacou que as pessoas tendem a andar com mais retidão quando estão sendo observadas, mas que a adesão e alinhamento consistentes aos valores que guiam a administração pública devem ser constantes.

Bruno Luz, diretor de Estratégia do TCE-GO, explicou que o movimento pela política de integridade ocorreu gradativamente, com etapas que incluem a identificação de fragilidades, a tradução dos valores propostos e a escuta ativa. Ele acrescentou que é indispensável falar em integridade em razão da crescente desconfiança da população com as instituições públicas, sendo necessário induzir boas práticas e criar meios de prevenção e controle. Respondendo a questionamento, Bruno afirmou que o TCE-GO mapeia riscos e conta com indicadores que oferecem um parâmetro de maturidade da integridade corporativa.

Vera Zandonadi, secretária de Planejamento do TCE-GO, apontou que a Ouvidoria do órgão tem papel essencial na integridade, dando início ao processamento de reclamações e denúncias relacionadas a assédio e discriminação, por exemplo. Com foco nas estratégias de detecção e prevenção, Vera explicou como o TCE-GO atua no combate aos assédios moral e sexual e à discriminação, diferenciando os conceitos e apresentando os impactos negativos desses comportamentos para a instituição.

Para ver a palestra e a roda de conversa na íntegra, acesse o canal do TCE-GO no YouTube.

Confira as fotos do Dia da Ouvidoria no perfil do TCE-GO no Flickr.

Texto: Antônio Gomes e Bruno Balduino; Fotos: André Landre e Camila Motta