O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) recebeu nesta quinta-feira (05/mar) representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para uma apresentação das iniciativas de trabalho em rede que vem sendo desenvolvidas pelo órgão. Durante o encontro, conduzido pelo conselheiro e presidente em exercício do TCE-GO, Sebastião Tejota, o secretário Rasível Santos falou sobre a Política Estadual de Urgência e Emergência, que institui uma rede macrorregionalizada de atendimento. O projeto piloto está sendo desenvolvido no centro-norte goiano e prevê abranger 60 municípios, o que corresponde a uma população de mais de um milhão de habitantes.

“A urgência não pode ser enfrentada de forma isolada. Ela transcende os limites municipais”, destacou o secretário na ocasião. Ele explicou que a atuação em rede contribui, por exemplo, para solucionar problemas relacionados à regulação de vagas e ao tempo de resposta. No caso da regulação, a criação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) Centro-Norte inclui o funcionamento de uma central macrorregional, em Anápolis, em substituição às três atuais centrais regionais (em Porangatu, Anápolis e Ceres).

Além do TCE-GO, também participaram da reunião representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e do Tribunal de Contas da União (TCU). “A saúde pública tem gestão tripartite, ou seja, da União, estados e municípios, de modo que a parceria é fundamental para viabilizar a aplicação responsável dos recursos públicos e garantir que sejamos mais relevantes e efetivos em nossa atuação”, afirmou o conselheiro Sebastião Tejota.

“Externo a minha satisfação ao ver que os temas apresentados aqui já estão no radar do Tribunal há algum tempo”, destacou a secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula de Araújo Rocha. Ela citou o lançamento, em 2022, do livro “A regulação na saúde em Goiás”, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), e a realização, em 2023, da auditoria operacional no complexo regulador dos serviços de saúde pública.

REDE NASCER

Iniciativa que também exemplifica a atuação em rede no âmbito da saúde pública em Goiás, a Política Estadual de Atendimento à Saúde Materno-Infantil, a Rede Nascer, foi apresentada durante a reunião. No ano passado, o TCE-GO concluiu a avaliação da formulação da política, que tem como um de seus objetivos a redução da mortalidade infantil. Essa foi a primeira vez que um tribunal de contas realizou uma avaliação de política pública seguindo as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) 9020.

Confira as fotos da reunião no Flickr do TCE-GO.

Texto: Gabriella Gouvêa; Fotos: André Landre.