Os preparativos para a participação do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI) do Instituto Rui Barbosa (IRB) no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado de 2 a 5 de dezembro, em Florianópolis (SC), motivaram a reunião virtual realizada nesta terça-feira (11/nov). O encontro foi aberto pelo presidente do Comitê, conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), e coordenado pelo assessor técnico Halim Antônio Girade. Participaram também o conselheiro Wilson Van Dall (TCE-SC), o conselheiro substituto Célio Lima (TCE-MS), além dos servidores Aleson Amaral (TCE-RN), Licardino Siqueira e Léo Ruivo (TCE-GO).

Com estimativa de reunir cerca de 2.500 participantes, o Congresso contará com oficina de trabalho do CTPI no dia 2 de dezembro, às 16 horas, na Sala Ribeirão. Além das discussões que ocorrerão durante o congresso, serão colhidas sugestões para o 3º Encontro Nacional da Primeira Infância, previsto para agosto de 2026, em Goiânia (GO). Durante a reunião, o conselheiro Edson Ferrari destacou a importância de iniciar o planejamento desde já, considerando a relevância do evento e o contexto das eleições majoritárias de 2026. Ele defendeu que os tribunais de contas elaborem um documento de compromisso a ser apresentado aos candidatos, reforçando a prioridade das pautas da primeira infância.

Ferrari também solicitou, e obteve, o apoio do conselheiro Van Dall na inserção, na programação do Congresso, de temas relacionados aos efeitos climáticos e à violência nos estados do Sul do País (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul). Van Dall se comprometeu a articular um trabalho conjunto entre os tribunais da região, considerando que os impactos ambientais e sociais atingem de forma semelhante os três estados. Entre as deliberações, ficou definida a formalização e o envio de convites oficiais a todos os integrantes do CTPI para participação no congresso em Santa Catarina, além do avanço nas conclusões da Auditoria Operacional Nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo IRB, que avaliou programas de visitas domiciliares e saúde da família em todo o país. Os tribunais de contas poderão apresentar as ações implementadas a partir dos diagnósticos dessas políticas públicas.

Também foram discutidas a elaboração de uma agenda ampliada para 2026 e a criação de seis comissões temáticas, com a definição de seus respectivos dirigentes para apresentações durante o Congresso. A questão orçamentária, com a previsão de recursos específicos para políticas voltadas à primeira infância, receberá atenção especial tanto no evento quanto na agenda do CTPI para o próximo ano.

Ao final da reunião, o conselheiro Edson Ferrari destacou a colaboração do conselheiro Célio Lima, especialista em Planos Plurianuais e leis orçamentárias, no desenvolvimento dessa pauta estratégica.

Texto: Antônio Gomes