Nos dias 27, 28 e 29 de agosto, Belo Horizonte recebe o 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Com o tema Prioridade Absoluta: Promover direitos agora e superar desigualdades, o evento vai reunir centenas de participantes de todo o país para debater soluções e fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Edson Ferrari, que preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, participará de mesa sobre o que os TCs podem fazer pela primeira infância. A secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula de Araújo Rocha, apresentará atualização da Carta de Fortaleza, documento produzido ao final do 1º Seminário Nacional A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, realizado em 2022. Goiás será representado ainda pela juíza Célia Regina Lara, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), em mesa sobre o papel do Sistema de Justiça na garantia dos direitos da primeira infância.
Também serão apresentadas as conclusões das auditorias coordenadas realizadas em todos os estados, com foco no cumprimento dos direitos da primeira infância. A palestra sobre o tema terá mediação do conselheiro Ferrari.
Confira a programação e obtenha mais informações no hotsite do Enapi.
Texto: Bruno Balduino, com informações do TCE-MG.
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