Em reunião realizada hoje (13/jun), na sede do Ministério Público Estadual (MP-GO), integrantes do Comitê Goiano da Primeira Infância receberam informações sobre duas iniciativas do Governo de Goiás - o programa Rede Nascer em Goiás e o Guia para Elaboração dos  Planos Municipais de Primeira Infância - e atualizações das ações para inclusão da primeira infância nos planos plurianuais municipais, bem como as ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrido em 18 de maio.

O encontro foi presidido pelo promotor Pedro Florentino, coordenador do Comitê, e teve a presença de representantes dos tribunais de Justiça (TJ-GO), de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios (TCM-GO), Assembleia Legislativa e das secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Desenvolvimento Social (Seds).

Lígia Cruz Duarte, da Rede de Atenção Primária da SES, fez a apresentação do programa Rede Nascer em Goiás, iniciativa motivada pelos indicadores de mortalidade materna e infantil no estado. O programa tem como desafios a redução das desigualdades regionais, socioeconômicas e étnicas que persistem no estado. Lígia mencionou, por exemplo, que a maioria das mães mortas durante ou após o parto são negras e que o atendimento pré-natal, além de numericamente insatisfatório, é de baixa qualidade.

O Rede Nascer em Goiás objetiva remodelar o desenho da rede materno infantil. Uma das inovações será a criação de uma central telefônica para atender a gestantes 24 horas por dia, sete dias da semana, e o desenvolvimento de um aplicativo para permitir a coleta de informações da paciente e o seu monitoramento para questões como vacinas, consultas e agendamento de atendimento em hospitais e maternidades, por exemplo.

O Guia para Elaboração dos Planos Municipais de Primeira Infância, a cargo da Seds, será lançado em agosto. Segundo Marcello Rosa, superintendente da Seds, ele já conta com versão impressa e virtual e objetiva a qualificação dos municípios para o desenvolvimento da política integrada da primeira infância. O documento pode potencializar a atuação dos comitês municipais de primeira infância, contribuindo “para fortalecer as governanças regionais e locais para a pauta da primeira infância, sensibilizar profissionais que operacionalizem as diversas políticas públicas para uma atuação integrada, dialogada e coordenada junto às famílias e suas crianças, elevando a política da primeira infância ao patamar de excelência”.

Márcia Cristina e Roberto Coutinho se incumbiram das atualizações sobre as atividades do TCM-GO para inclusão da primeira infância na construção orçamentária do Plano Plurianual (PPA). Pelo Ministério Público falaram o promotor Pedro Florentino e a promotora de Justiça Vanessa Goulart; pela Assembleia Legislativa, Marcela Miranda, e, pelo TJ-GO, os juizes Volnei Silva Fraissal, Carla Rodrigues e Fabíola Costa.

Texto: Antônio Gomes