O Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) foi apresentado durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). A exposição foi realizada hoje (13/nov) no stand da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com falas do Presidente do TCE-GO, Conselheiro Saulo Mesquita, do secretário de Controle Externo, Sérvio Túlio Teixeira, da chefe do Serviço de Avaliação e Inovação em Políticas Públicas, Vânia Mara de Souza e Silva, e da auditora de controle externo Isadora Ayres.

A apresentação destacou a metodologia aplicada pelo TCE-GO na construção dos painéis, anotando que o conjunto de dados abertos são acessíveis a todos em sua integralidade, o que possibilita o seu aproveitamento por outras instituições de controle, pela sociedade civil e pela academia.

Sérvio ressaltou a expressiva presença de servidores e membros de tribunais de contas de todo o país. “A gente espera que o Observatório seja utilizado por esses tribunais. A gente reuniu dados de todos os entes federados e isso está disponível para que todo o Sistema de Controle possa utilizar”, afirmou. Ele também espera que a iniciativa inspire ações com foco nos benefícios à população e no aprimoramento de políticas públicas.

Ao avaliar a apresentação do Observatório e demais participações do TCE-GO no ENTC, o Presidente Saulo Mesquita comentou que “isso é prova de que o Tribunal está trabalhando, de que está produzindo, e de que nós certamente vamos alcançar os melhores resultados possíveis para a sociedade, que é o nosso objetivo”.

Lançado em setembro, o Observatório é um portal sobre as principais políticas públicas em execução em Goiás e nas demais unidades federativas do país. Ele organiza e sistematiza, em linguagem gráfica e acessível, os indicadores de cada política, com o objetivo de elevar a transparência sobre as ações governamentais e estimular o controle social, induzir a melhoria do processo de implementação de políticas públicas pelos gestores públicos e auxiliar a estratégia de controle externo.

Dados sobre políticas de segurança pública foram disponibilizadas no primeiro dia do ENTC. Além deles, o Observatório conta com indicadores de educação e saúde, estando previsto para o ano que vem o lançamento de dados sobre desenvolvimento social, meio ambiente, infraestrutura e transportes, economia e finanças públicas e administração governamental e transparência pública.

Texto: Bruno Balduino