Os preparativos para a realização de uma auditoria operacional coordenada sobre a primeira infância, com abrangência nacional, e uma carta compromisso a ser apresentada a cerca de 50 mil candidatos a prefeito nas eleições deste ano foram os principais pontos abordados na reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB) na manhã desta terça-feira (06/ago).  Outros temas foram os preparativos para a realização do 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), marcado para 22, 23 e 24 de outubro, em Manaus, e a participação do CTPI-IRB no Congresso dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê, Conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), e secretariada pelo assessor Halim Girade, com a participação do Conselheiro Wilson Wan-dall (TCE-SC), das conselheiras Cilene Lago Salomão e Simone Souza, ambas do TCE de Roraima, e de dezenas de assessores e técnicos de diversos tribunais de contas.

Lígia Braga, assessora do TCE do Tocantins e que coordena o grupo de trabalho que prepara a auditoria coordenada, falou sobre os encontros realizados com autoridades e especialistas em São Paulo e Brasília para coleta de subsídios para elaboração da matriz de planejamento, que será apresentada no 1º ENAPI. O TCE de Rondônia deverá fazer ainda este ano uma auditoria piloto para uma amostragem a ser reproduzida na coordenada nacional. O planejamento inclui capacitação, em fevereiro de 2025, dos técnicos que serão designados e o escopo do trabalho será o programa de visitas domiciliares, facultando-se aos tribunais a inclusão de outro ponto específico. A auditoria deverá ser realizada em março e concluída em maio. A matriz de planejamento será disponibilizada aos secretários de controle externo e aos TCs para inclusão nos planos de fiscalização do próximo ano.

O segundo tema foi o documento elaborado em conjunto com a Rede Nacional da Primeira Infância e o Ministério Público: uma carta de compromisso com a primeira infância, que será oferecida aos cerca de 50 mil candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano.  A carta já está disponível em todos os sites dos Centros Operacionais da Infância e Juventude do Ministério Público em todo o país.

O 1° ENAPI terá atuação conjunta dos Comitês Técnicos da Primeira Infância e da Sustentabilidade e Meio Ambiente, do Instituto Rui Barbosa. A programação do dia 22 será reservada à apresentação de boas práticas dos tribunais de contas; a do dia 23 reservada aos povos da floresta e comunidades originárias, com suas tradições, costumes e experiências com suas crianças; e, o dia 24, para a primeira infância. O programa Família que Acolhe, da Prefeitura de Rio Branco, será um dos casos a serem apresentados.

Texto: Antônio Gomes