No mês da primeira infância, uma ação articulada entre diferentes instituições públicas e organizações da sociedade civil, contando com grande mobilização por parte dos tribunais de contas do Brasil, alcançou um resultado inédito: em apenas 48 dias, todos os 5.570 municípios do Brasil e o Distrito Federal responderam ao Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”. 

Desenvolvido para coletar informações que possam apoiar a elaboração de um plano de ação para garantia do direito à creche e à pré-escola em todo o país, o levantamento é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil).

Iniciada no dia 17 de junho, a pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto Articule, coordenador e idealizador dos Gaepes; a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), parceiros na implementação dos Gaepes; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV); a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Unicef e a Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação/TCU).

Para que os resultados retratassem o mais fielmente possível a situação geral do país nesse tema, as instituições parceiras da iniciativa se mobilizaram de maneira articulada e colaborativa. Dessa forma, foi possível atingir a totalidade de participação, algo inédito em um levantamento de participação voluntária no contexto recente da educação brasileira, ou seja, sem qualquer condicionalidade ou contrapartida vinculada.

Os dados serão agora organizados e analisados para que possam ser pensadas soluções ao desafio da expansão da educação infantil no país. As análises serão divulgadas ao público em breve.

Sobre o Gaepe-Brasil

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à educação. Seu objetivo é fomentar maior interlocução entre essas instituições de forma que possam ser propostas ações articuladas e pactuadas para dar mais efetividade à política educacional, com foco na redução da desigualdade e em um ambiente de maior segurança jurídica. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa tem cooperação da Atricon e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Fonte: Atricon, com informações do Gaepe-Brasil