Goiânia será a sede do 1º Fórum de Compras Públicas, encontro promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Estudo e Sistematização da Administração Pública (CTESAP), em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios de Goiás (TCMGO). O evento visa capacitar servidores públicos de toda a região Centro-Oeste para as novidades introduzidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). O Fórum ocorrerá no dia 2 de abril, das 8h às 18h, no Auditório do TCE-GO.
O encontro visa disseminar o conhecimento sobre ações realizadas pelo controle externo quanto às compras públicas a partir da nova regulamentação do tema; sensibilizar acerca da relevância do planejamento; debater os procedimentos de fiscalização a serem utilizados nas compras públicas, licitações e contratos diante das mudanças normativas; e formar uma base de conhecimento sobre o tema.
A programação contará com debates e palestras com membros e servidores dos tribunais realizadores, além dos TCs da União (TCU), do Distrito Federal (TC-DF) e dos estados do Mato Grosso (TCE-MT) e Mato Grosso do Sul (TCE-MS). O público-alvo são controladores internos e externos, servidores públicos das esferas estadual e municipal, profissionais, estudantes e sociedade civil interessada.
O 1º Fórum de Compras Públicas é uma realização do IRB, TCE-GO e TCMGO, com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), TCU, TC-DF, TCE-MT e TCE-MS. Essa é a primeira edição do evento, que também contemplará as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil.
SERVIÇO
1º Fórum de Compras Públicas: Como será a atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros?
Data: 02 de abril de 2024
Horário: das 8h às 18h, com intervalo para almoço
Local: Auditório Conselheiro José Sebba, TCE-GO, Goiânia
Texto: Bruno Balduino; Ilustração: IRB
