Artigo científico publicado na última edição da Revista Controle, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, analisou os fatores que influenciaram as tomadas de contas especiais no TCE de Goiás, em 2022. O texto foi escrito pelos analistas de Controle Externo Tassianna Soares Pimentel e Gustavo Henrique de Faria, ambos do TCE-GO, em colaboração com Regiane Miranda Silva e com a professora doutora Tatiana Gondim do Amaral.

O principal objetivo do artigo é apresentar proposta de framework, uma estrutura com diretrizes e padrões que vão oferecer abordagem organizada e sistemática para lidar com os requisitos legais e normativos relacionados à tomada de contas especial.

O framework proposto serve como um guia para auxiliar na instrução dos processos e na análise correspondente, utilizando como base a Resolução Normativa TCE-GO nº 8/2022. Em essência, ele representa uma estrutura conceitual que facilita a compreensão e a implementação eficiente dos procedimentos necessários no âmbito do Tribunal de Contas.

Os servidores são estudantes do Mestrado Profissional em Administração Pública da Universidade Federal de Goiás (Profiap/UFG), fruto da parceria entre o TCE-GO e a UFG.

A Revista Controle – Doutrina e Artigos é uma publicação do TCE-CE e aborda temáticas relacionadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Finanças Públicas, Controle Externo, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Licitações e Contratos, Políticas Públicas, Processo Administrativo, Contabilidade Pública, Auditoria Operacional, de Gestão e de Processos e temas afins.

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Texto: Alexandre Alfaix; Ilustração: Anderson de Castro