Os indicadores que farão parte da avaliação do ciclo de 2024 do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Atricon, estão disponíveis para acesso. A divulgação antecipada dos indicadores é uma novidade para o ciclo de 2024 e permite a implementação de melhorias pelos tribunais de contas com maior antecedência.

As alterações e atualizações da avaliação foram elaboradas pela Coordenação-Geral e pelo Comitê Executivo do MMD-TC e aprovadas pela Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). As sugestões de mudanças foram submetidas pela Comissão de Atualização, formada por quatro grupos de trabalho e integrada por membros e servidores dos tribunais de contas.

Ao todo, foram alterados 130 critérios, 172 mantidos, 132 mantidos com melhorias, 33 acrescentados e 60 excluídos. O ciclo 2024 terá, assim, 469 critérios de avaliação da atuação dos TCs. O processo de atualização, que contou com equipe formada por sete conselheiros, cinco conselheiros-substitutos e 44 auditores de controle externo, foi realizado em reuniões virtuais e presenciais, entre os meses de junho e agosto.

Promovido pela Atricon, o MMD-TC é o principal instrumento de avaliação dos tribunais de contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras dos órgãos de controle, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.

Fonte: Atricon