O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, acompanhado de todo o secretariado e autoridades envolvidas na construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), esteve hoje (2/out) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) para apresentar o modelo jurídico adotado para as obras e gestão do hospital. Também estiveram presentes o vice-governador Daniel Vilela e o presidente da Fundação Pio XII, responsável pela obra e pela futura gestão do complexo, Henrique Prata, além de todos os conselheiros do TCE-GO.
O encontro foi aberto pelo presidente Saulo Mesquita, destacando que o Tribunal compreende a importância dessa obra como impulsionadora das políticas públicas de saúde e qualidade de vida, especialmente das crianças e idosos. “É preciso dar dignidade no tratamento dessa doença terrível e que traz consequências enormes para a pessoa diagnosticada e toda a sua família”, destacou. O presidente acrescentou que o TCE-GO vai exercer seu papel controlador, acompanhando a execução da obra e os termos contratuais, com bom senso e equilíbrio.
Em sua fala, o governador Ronaldo Caiado destacou que o Estado precisa de uma estrutura para cuidar dos pacientes com câncer. “É um tratamento diferenciado, com protocolos diferenciados, que exigem uma unidade de saúde especializada”, disse, ao defender a escolha da Fundação Pio XII, que tem experiências com o Hospital de Barretos, SP, e outras unidades de tratamento de câncer no país. Caiado apresentou números sobre a morte por câncer em Goiás, destacando que, atualmente, 7.200 pacientes goianos fazem tratamentos oncológicos em Barretos.
O presidente da Goinfra, Lucas Vissotto, fez um breve relato sobre o andamento da obra, que terá 140 leitos de internação em uma área de 44 mil metros quadrados de construção na ala pediátrica, a primeira a ser entregue. Ele explicou que o hospital terá a mesma planta do Hospital de Barretos, que se diferencia por um tratamento que humaniza e é todo pensado para o paciente com câncer. Vissotto apontou que obra prevê melhorias viárias para o entorno do hospital.
Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, destacou o “modelo de hospital público sem luxo, mas com dignidade e ambientes humanizados”, relatando que o serviço oferecido tem qualidade idêntica ou superior à rede privada. “Curamos 27% mais do qualquer serviço público de saúde na capital de São Paulo”, observou.
O vice-governador Daniel Vilela usou da palavra para testemunhar que no interior de Goiás é comum a realização de eventos com o intuito de arrecadar fundos para financiar tratamentos em Barretos. “Os próximos leilões já podem se valer dos recursos para financiar o Cora”, brincou.
GESTÃO DO CORA
Antes de encerrar a reunião, Saulo Mesquita indagou sobre a gestão do Cora, após a conclusão das obras, com detalhes sobre a previsão de repasses e a participação da Secretaria da Saúde em todo o processo. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, incumbiu-se de responder, assegurando que a PGE-GO cuidou da modelagem jurídica da nova unidade de saúde, tendo colacionado vários despachos, estudos e pareceres que indicaram a adoção do marco regulatório das organizações da sociedade civil (Lei 13.019/ 2014) para atribuir a gestão do Cora à Fundação Pio XII.
Também informou que a Secretaria da Saúde, além de participar da formatação do modelo de gestão vai se incumbir de sua fiscalização e acompanhamento do ajuste celebrado. Arruda explicou que o marco regulatório, em que pese estar em vigência desde 2016, ainda é pouco utilizado e que, basicamente, difere do modelo de contratação das organizações sociais para a gestão de hospitais públicos, das quais não se exige prévio título de especialização em saúde – o que é exigido pelo marco regulatório. No caso do Cora, afirmou o procurador-geral, a opção deu-se por uma organização que tem 61 anos de atividades na área de saúde.
PRESENÇAS
Além dos já citados, participaram do encontro os conselheiros Sebastião Tejota, relator do processo no TCE-GO, Helder Valin, Edson Ferrari, Carla Santillo, Kennedy Trindade e Celmar Rech. Estiveram presentes os secretários de Estado da Saúde, Sérgio Vencio; da Economia, Selene Peres; da Casa Civil, Jorge Pinchemel; da Comunicação, Gean Carlo Carvalho; Geral do Governo, Adriano da Rocha Lima. E, ainda, o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, o secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, além de técnicos do TCE-GO e do governo estadual.
Confira as fotos do encontro no Flickr do TCE-GO.
Texto: Alexandre Alfaix e Antônio Gomes; Fotos: Kazuo
