O Estado de Goiás é a nona unidade federativa a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (27/set), no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico, com a participação de representantes de todos os Poderes e órgãos autônomos goianos, bem como entidades privadas e da sociedade civil. Na ocasião, também foi lançado o Plano Estadual de Recuperação das Altas Coberturas Vacinais, denominado Vacina Mais Goiás.
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) foi uma das instituições presentes e teve a sua adesão firmada pelo presidente Saulo Mesquita. “O Brasil, cujas políticas públicas de imunizações já foram um exemplo para o resto do mundo, tem visto sua cobertura vacinal decrescer nos últimos anos. Isso decorre, lamentavelmente, da disseminação de notícias falsas quanto à segurança e eficácia das vacinas”, afirmou Mesquita, acrescentando que, “ciente de seu papel como importante elemento do meio social, o TCE-GO junta-se ao esforço das instituições aderentes ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, visando à defesa do primado da ciência e da valorização da vida. Vacina sim!”
O Pacto, lançado no final de 2022, tem o propósito de conscientizar a população acerca da importância das vacinas previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI), voltado para a prevenção de doenças e a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional. Além do TCE-GO, assinaram o termo de adesão no evento o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a Assembleia Legislativa (Alego), a Procuradoria da República em Goiás, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, a Defensoria Pública do Estado (DPE-GO), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), A Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Equatorial, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems) e o Conselho Estadual de Educação (CEE).
Outras entidades deverão tornar-se signatárias do Pacto nos próximos dias, segundo o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, que agradeceu aos presentes pela ampla mobilização. O representante do CNMP, conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto, assinalou que a ideia é levar essa mobilização a todos os pontos do território nacional, com o Ministério Público atuando “não para entrar com ações, para processar, mas para fazer algo diferente: trabalhar com a sociedade, com os secretários, com os prefeitos, com os governadores, uma postura de consciência”.
Texto: Antônio Gomes
