O Comitê Goiano pela Primeira Infância realizou hoje (05/set) um briefing com os principais veículos de imprensa do estado para falar sobre o evento em que os prefeitos vão aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 14, próxima quinta-feira, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O encontro com os jornalistas aconteceu no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa (Alego), deputado estadual Bruno Peixoto, e contou também com as participações do conselheiro Edson Ferrari, do TCE-GO, da juíza Lídia de Assis Souza, representante do Tribunal de Justiça (TJ-GO), e da deputada estadual Bia Lima, presidente da Comissão de Educação da Alego.
“A situação da primeira infância no Brasil, e consequentemente em Goiás, é grave. Nós temos indicadores muito ruins, notadamente a vacinação contra a pólio, que não passa dos 65% e está patinando; a oferta de creches é de 23% quando deveria ser, no mínimo, de 50%”, exemplificou o conselheiro Edson Ferrari, que também preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Para ele, a sociedade e os órgãos de Estado precisam assumir a responsabilidade definida no artigo 227 da Constituição Federal, que trata dos direitos da criança e do adolescente sob o prisma da prioridade absoluta. “Por isso estamos realizando esse encontro no dia 14, no Tribunal de Contas, e conclamando a todos para que contribuam para essa política pública, que não é obrigação apenas do Estado. É, em sua maior proporção, do Estado, mas é obrigação de todos nós”.
Bruno Peixoto falou sobre a participação do Legislativo ao lado das outras instituições, como o Judiciário, na composição do Comitê Goiano pela Primeira Infância, e anunciou que os parlamentares tratarão das alterações na legislação orçamentária do Estado de Goiás, inclusive nas chamadas emendas impositivas, de modo a contemplar com recursos as ações e políticas públicas de amparo às crianças de zero a seis anos de idade. “Não podemos mais ter um Estado rico, gerador de commodities, e deixar sem assistência crianças em situação de vulnerabilidade”. Bia Lima reforçou a disposição do parlamento e afirmou que, na sequência, levaria o pleito de mais recursos federais a Goiás ao ministro Camilo Santana, da Educação, com o qual se reuniria mais tarde.
O TCE-GO distribuiu aos profissionais de imprensa um kit com informações sobre a primeira infância: indicadores sociais constantes do Portal da Primeira Infância, a Cartilha da Primeira Infância, folder sobre o Livro da Primeira Infância e um pen drive contendo documento técnico do mapeamento, diagnóstico e indicadores da primeira infância realizado pela Unesco, por encomenda do Governo de Goiás.
Confira as fotos do encontro no Flickr do TCE-GO.
Texto: Antônio Gomes; Foto: Yan Rissatti (Master Produções)
