O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) vai promover, na quinta-feira da semana que vem (1°/jun) o evento Um Dia pela Primeira Infância. O encontro contará com cinco palestras (ver quadro) no auditório principal do órgão e é destinado aos profissionais dos dez componentes do Comitê Goiano da Primeira Infância: governo do Estado, tribunais de Justiça (TJ-GO) e de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios (TCM-GO), Assembleia Legislativa, Ministério Público (MP-GO), Defensoria Pública, município de Goiânia, Diocese Metropolitana de Goiânia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO).
O evento, com inscrição gratuita, vai debater temas essenciais para fortalecer a compreensão acerca da primeira infância, os direitos das crianças e fomentar a avaliação de políticas públicas voltadas a essa área. Também é objetivo ampliar o debate dessa agenda para o desenvolvimento de ações concretas.
O Brasil apresenta cenário preocupante diante da evidência da grande quantidade de crianças de zero a seis anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Indicadores oficiais mostram a necessidade urgente de atuação das diferentes instâncias governamentais e não governamentais nas políticas públicas da primeira infância.
O Pacto Nacional pela Primeira Infância é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde 2019, reúne mais de 350 instituições de todo o país em defesa dos direitos dessas crianças e têm feito a diferença na mobilização desses atores em todo o território nacional. Em Goiás são dez as instituições participantes do Comitê Goiano pela Primeira Infância.
PROGRAMAÇÃO PROPOSTA
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DIA 1º DE JUNHO DE 2023 (quinta-feira)
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9h00
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Abertura
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9h20
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Palestra 1. A Primeira Infância e os Tribunais de Contas. Edson José Ferrari. Conselheiro do TCE de GO e Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa - IRB.
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9h45
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Palestra 2. A Importância da Primeira Infância. Halim Antonio Girade. Assessor no TCE de GO. Coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB.
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11h00
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Palestra 3. A Primeira Infância e as Desigualdades. Halim Antonio Girade
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Intervalo para almoço
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14h00
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Palestra 4. A História dos Direitos da Criança e a Atuação em Rede em Defesa desses Direitos. Vital Didonet. Assessor da Rede Nacional Primeira Infância.
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15h20
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Palestra 5. Da Lei, ao Pacto e à Política Integrada para a Primeira Infância. Ivânia Ghesti. Gestora Adjunta pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça.
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Serviço
Evento: Um dia pela Primeira Infância
Data: 1º de junho de 2023 (quinta-feira)
Horário: 9h às 16h30
Local: Auditório Cons. José Sebba (TCE-GO)
Realização: Escola Superior de Controle Externo Aélson Nascimento (Escoex/TCE-GO)
Inscrições: https://sophos.tce.go.gov.br/
Texto: Alexandre Alfaix; Ilustração: Leo Lima/Anderson de Castro
Diretoria de Comunicação
Tel: (62) 3228-2697 / 3228-2699 / 3228-2899
E-mail: imprensa@tce.go.gov.br
