As ações e avanços realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás nos últimos dois anos podem ser acessadas por qualquer pessoa com acesso à internet. Trata-se do Relatório da Gestão 2021/2022, TCEndo Inovação, em forma ebook e que a instituição disponibilizou ao público no site da instituição.

A versão impressa do livro será enviada a todos os tribunais de contas brasileiros e suas entidades representativas, além de outros órgãos públicos que de alguma forma se relacionem com o controle externo.

Ao apresentar o documento o presidente do TCE-GO naquela gestão, conselheiro Edson Ferrari, destacou o trabalho que deu protagonismo nacional e até internacional ao órgão, relacionado à primeira infância. O Portal da Primeira Infância, com 12 dos principais indicadores sociais de todos os Estados e de todos os Municípios é uma ferramenta tecnológica criada pelo tribunal goiano e que, por sua funcionalidade e abrangência, foi adotada pelo Conselho Nacional de Justiça como fonte de consulta pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância. 

Em uma ação articulada com o Tribunal de Justiça, o TCE-GO colaborou decisivamente para a criação do Conselho Estadual do Pacto Nacional, com a adesão de 10 instituições locais; na realização do Primeiro Seminário Nacional dos Tribunais de Contas sobre a Primeira Infância, na elaboração da Carta de Fortaleza, com 11 diretrizes para o Sistema Brasileiro de Tribunais de Contas em relação ao tema.

Essa atuação levou o Instituto Rui Barbosa, órgão de conhecimento dos TCs, a instituir o Comitê Técnico da Primeira Infância, cuja presidência foi entregue ao conselheiro Ferrari no biênio 2022/2023. O então presidente do TCE proferiu palestra sobre a Primeira Infância em setembro último, no 6º Seminário ibero-americano de Direito e Controle, em Lisboa. Saiba mais sobre esse tema e os avanços institucionais e de inovação tecnológica do TCE de Goiás acessando o ebook.

Texto: Antônio Gomes