O orçamento da União reservou para 2023 apenas R$ 5 milhões para construção de creches, o que daria para erguer apenas duas unidades no próximo ano. Esse foi um dos graves indicadores da primeira infância no Brasil que foram entregues ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin pelas entidades que compõem o Sistema Tribunais de Contas. O documento, Ofício nº 551 do Instituto Rui Barbosa, foi repassado a Alckmin em Brasília na quarta-feira (14/dez) pelo presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edson Ferrari.

O vice-presidente ficou impressionado com os indicadores e com a qualidade técnica do documento e a audiência, inicialmente prevista para 30 minutos, estendeu-se por uma hora e meia. Geraldo Alckmin ouviu explicações do conselheiro Ferrari e fez várias indagações. Ao final, elogiou a iniciativa dos tribunais de contas e afirmou que tratará do assunto com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, para que a atenção à primeira infância seja absoluta de governo. Ele lembrou aos presentes que em 2018, quando concorreu à Presidência, falava que, se eleito, seria o presidente da primeira infância.

Participaram da audiência os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do IRB, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e de vários presidentes de tribunais estaduais e municipais.   Dentre as sugestões apresentadas, além de mais recursos para creches, constam o incremento dos programas Criança Feliz eSaúde da Família, registro digital e acompanhamento de gestantes e crianças em situação de insegurança alimentar, ações emergenciais para o  Programa Nacional de Imunizações e garantia de aplicabilidade do Marco Legal de Saneamento Básico.

Texto: Antônio Gomes
Ilustração: Candice Sebba
Foto: Assessoria da Atricon