O Tribunal de Contas do Estado de Goiás deu posse hoje (15/dez) aos seus dirigentes para o biênio 2023/2024. O ato reuniu autoridades, como o vice-governador Lincoln Tejota, no ato representando o Governador Ronaldo Caiado, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, o Procurador Geral de Justiça, Ailton Vechi; a reitora da UFG Angelita de Lima, dentre outras, convidados e servidores no Plenário do TCE, em Sessão Solene. Tomaram posse os conselheiros Saulo Mesquita, Helder Valin e Sebastião Tejota, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-Geral, respectivamente. O coral do TCE cantou o Hino Nacional e duas outras músicas após a abertura da sessão.
Após declarar empossados os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado de Goiás para o próximo biênio, o atual presidente, conselheiro Edson Ferrari, destacou os avanços institucionais alcançados nos últimos dois anos, e, de modo especial, as ações para garantia dos direitos da primeira infância. Abordou a questão dos indicadores sociais que apontam o aumento da desigualdade no país e suas consequências negativas sobre a população pobre. E concluiu com uma conclamação “para que nos posicionemos, quer como homens públicos ou cidadãos, cabendo indistintamente, no mínimo, a responsabilidade social’. A classe política, magistrados, Ministério Público, gestores e a sociedade civil foram por ele instados “à luta permanente para a diminuição do fosso da desigualdade social que hoje, tristemente, mantém 33 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, boa parte desse contingente constituída de crianças de zero a seis anos e gestantes”.
Coube ao conselheiro Celmar Rech, em nome do colegiado, saudar os novos dirigentes do TCE. Ele teceu considerações sobre os três conselheiros, consignando, de modo especial, cumprimentos ao presidente Saulo Mesquita, “um jovem idealista, com uma irretocável trajetória de excelentes serviços prestados aos estados de goiás e Tocantins, que guiará com a sabedoria e a elegância que lhe são peculiares este Tribunal nos próximos dois anos”.
Por sua vez o conselheiro Saulo Mesquita traçou um histórico da instituição Tribunal de Contas, desde 1890, com seu idealizador, Rui Barbosa, e sua evolução ao longo do tempo. Ele também destacou a importância da atuação do controle externo com foco na avaliação de políticas públicas. “A esse respeito, mostram-se promissoras as iniciativas voltadas à atuação do Tribunal no que toca à fiscalização e à avaliação de políticas públicas. Assim, mais do que uma análise estrita da atividade financeira do estado, os novos tempos impõem ao tribunal de Contas uma atuação sobre áreas sensíveis, cuja aptidão para impactar diretamente na vida dos cidadãos é inconteste, como é o caso das políticas públicas de saúde, de segurança, de educação e de assistência social”.
Em outro trecho de sua fala ele pontuou: “Avaliar políticas públicas, portanto, é contribuir para a tutela das necessidades básicas da população. É homenagear a ideia de que o Estado existe para servir ao ser humano e não o contrário. E esse é um dos objetivos da República”.
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Texto: Antônio Gomes (Dicom/TCE-GO)
