O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) vai acompanhar as iniciativas do governo estadual para a implementação do Complexo Oncológico na cidade de Goiânia. Para isso, a secretária de Controle Externo do órgão fiscalizador, Ana Paula de Araújo Rocha, designou uma comissão de trabalho multidisciplinar que terá 120 dias para conclusão dos trabalhos, a depender do andamento da obra.

A construção do complexo hospitalar será possível graças a uma proposta de parceria apresentada pela Fundação Pio XII, organização da sociedade civil que mantém o Hospital de Amor de Barretos-SP (matriz) e outras filiais em todas as regiões do país. Para a viabilização, a União fez uma doação de área de 175.297,98 m2 às margens da BR-153 (próxima ao Aeroporto Internacional Santa Genoveva), avaliada em R$ 51.375.865,42, com o compromisso de nela construir um complexo hospitalar oncológico em cinco anos, sob pena de reversão do bem ao doador.

A formação da equipe de trabalho teve o objetivo de propiciar uma fiscalização concomitante, na fase em que a conduta administrativa ainda está sendo praticada. A proposta do TCE-GO é de assumir um papel de caráter preventivo, possibilitando a correção tempestiva de atos potencialmente lesivos ao erário ou de irregularidades sanáveis.

De acordo com a Portaria n° 26/2022, publicada no Diário Eletrônico de Contas da última sexta-feira (25/nov), participarão do grupo de trabalho os servidores Ricardo Souza Lobo e Fernando Duarte Barbalho (da Gerência de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia) e Cláudio Márcio Rocha (assessor da Secretaria de Controle Externo) e Rodrigo Cruvinel de Freitas (do Serviço de Análise Prévia de Editais de Licitações).

Novas equipes de fiscalização poderão ser convocadas, caso seja necessário verificar situações específicas da implementação do complexo oncológico, podendo, inclusive, ter origem nas avaliações do acompanhamento.

Texto: Alexandre Alfaix