Com percentuais que registram o atendimento de todos ou quase todos os 84 itens de requisitos em transparência pública, quatro órgãos estaduais receberam hoje (16/set) o Selo e o Troféu do Prêmio Goiás Mais Transparência. São eles os Tribunais de Justiça, de Contas do Estado e dos Municípios do Estado de Goiás e o Ministério Público, premiados na quarta edição, que avaliou o desempenho das instituições do Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos em 2022.
A entrega aconteceu às 10 horas, na Presidência do TCE. Ficaram com o Selo de Ouro o TJ-GO, o TCE-GO e o MP-GO, que, respectivamente, atenderam 100%, 99,57% e 95,93% dos critérios de transparência ativa e passiva em seus portais eletrônicos. O TCM-GO, com 74,8%, recebeu o Selo Bronze.
Os prêmios foram entregues pelo conselheiro Edson Ferrari, presidente do TCE, ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto França; ao procurador geral de Justiça, Aylton Vechi; e ao presidente do TCM, conselheiro Joaquim de Castro. Os conselheiros Helder Valim e Saulo Mesquita entregaram os prêmios ao presidente Ferrari.
Os dirigentes das quatro instituições falaram sobre a importância de cumprir o mandamento constitucional da transparência da administração pública, bem como da entrega de melhores serviços à sociedade. As avaliações mostraram a melhora nos portais de todos os órgãos de Estado. O TCE, por exemplo, saiu dos 74,76% para 99,57%. O Tribunal de Justiça, além da certificação no âmbito estadual, também alcançou, este ano, o primeiro lugar entre os órgãos judiciais no ranking organizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Prêmio Goiás Mais Transparência foi instituído há três anos, fruto de parceria entre a Controladoria Geral do Estado (CGE) e o TCE-GO, que unificaram seus indicadores de transparência. A avaliação nesse modelo vem sendo feita desde 2019 e verifica a funcionalidade das páginas de acesso à informação dos órgãos e entidades da estrutura de gestão do Governo de Goiás e dos demais poderes e órgãos autônomos, com o objetivo de fomentar a melhoria contínua da transparência pública.
O resultado dessa avaliação é consolidado em um ranking de transparência disponibilizado no Observatório do Cidadão, no site do TCE-GO https://portal.tce.go.gov.br/avaliação-dos-portais-de-transparencia2. No evento de hoje estiverem presentes, ainda, os desembargadores Nicomedes Borges, Itamar de Lima e Amaral de Lima, outros magistrados e assessores dos órgãos homenageados.
Confira fotos da premiação no Flikcr do TCE-GO.
Texto: Antônio Gomes; Fotos: Leonardo Rocha; Ilustração: Anderson Castro
