A renomada jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro, que recebeu o título de Doutora Hononis Causa da Universidade Federal de Goiás (UFG) na quarta-feira (1º/jun), terá artigo publicado na edição nº 6 da revista Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado. A publicação técnica também virá com uma entrevista exclusiva concedida por Di Pietro sobre o tema do artigo: “os novos paradigmas do Direito Administrativo”.

A outorga do título de Doutora foi realizada no Teatro Asklepiós da UFG, em solenidade presidida pela reitora Angelita Pereira de Lima, com a presença da auditora/substituta de conselheiro Heloísa Helena Godinho, representando o Tribunal de Contas do Estado. O título de Doutor Honoris Causa é a mais alta honraria da UFG e Maria Sylvia Di Pietro é a terceira mulher a recebê-lo, antecedida apenas pela poetiza Ana Lins dos Guimarães Peixoto (Cora Coralina) e pela professora Ana Maria Primavesi.

Emocionada, a nova Doutora da UFG agradeceu a deferência, afirmando que, ao contrário de outras conquistas de sua carreira, desta vez não precisou defender tese ou se submeter a uma rigorosa banca julgadora. “Este título é fruto de toda uma vida dedicada ao Direito, é o reconhecimento do meu trabalho e dos meus estudos ao longo dos anos”, disse.

SAUDAÇÕES

A saudação foi feita pelo professor Fabrício Motta, que também é conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Para ele, a obra de Di Pietro tem muitas virtudes, entre elas a linguagem, “que alia o denso conteúdo à elegância e à simplicidade”. Motta lembrou que sua produção jurídica é focada no direito do cidadão, com rigidez às normas e apoiada na defesa da Constituição.

A reitora  da UFG, Angelita Pereira de Lima, que também é presidente do Conselho Universitário da universidade, afirmou que a homenagem é um reconhecimento “à grandiosidade da obra de Maria Sylvia, por sua trajetória profissional e acadêmica e por sua personalidade, sempre comprometida com o bem-estar das pessoas e pela defesa da cidadania”.

Também falaram a professora Sílzia Alves de Carvalho, vice-diretora da Faculdade de Direito, em nome do diretor José Querino Tavares Neto, que assistiu a cerimônia online, e o professor Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, representando o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP).

BIOGRAFIA

Maria Sylvia Zanella di Pietro nasceu em São Paulo-SP. Possui graduação em Direito, é mestre e doutora em Direito, com o t´título de livre-docência com a tese “Da aplicação do direito privado no direito administrativo”. Foi procuradora do Estado de São Paulo por 24 anos, consultora jurídica da Secretaria da Fazenda, membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP desde 1991 e chefe do Departamento de Direito do Estado dessa faculdade de 2006 a 2009.

Integrou a comissão de juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da União. É autora de diversas obras jurídicas voltadas à disciplina de Direito Administrativo e após a aposentadoria segue ministrando aulas em cursos de pós-graduação de diferentes universidades, escolas da magistratura, do Ministério Público e da OAB. É professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da UFG, do qual a Escola Superior de Controle Externo (Escoex) Aélson Nascimento,  do TCE-GO,  é parceira no mestrado em Direito e Políticas Públicas.

Texto: Alexandre Alfaix; Foto: Bia Rezende
Dicom/TCE-GO