Em cartas informativas endereçadas ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edson Ferrari, apresentou dez indicadores alarmantes sobre a situação da primeira infância. Em breve, o documento também será entregue aos demais prefeitos municipais do Estado e foi apresentado na reunião que resultou na criação do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Esse período de vida, que vai de zero aos seis anos de idade, é considerado o mais importante para o desenvolvimento humano, por ser determinante para saúde física e mental do indivíduo, com impactos também nas gerações seguintes. Os indicadores foram levantados de diversas fontes oficiais, como IBGE, Ministério da Saúde e da Educação, DataSUS, dentre outras.

Os números foram divulgados durante encontro realizado no Tribunal de Justiça de Goiás (veja matéria no site do TCE-GO), reunindo representantes dos três Poderes, órgãos independentes e sociedade organizada do Estado de Goiás para a assinatura do pacto nacional, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ferrari, que também preside o Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância junto ao Instituto Rui Barbosa, entidade que congrega os tribunais de contas brasileiros, mostrou dados preocupantes, como a grande quantidade de mortes maternas, excesso de partos cesarianos e baixa quantidade de crianças nas creches, dentre outros.

O TCE de Goiás foi escolhido pelo CNJ para, a partir de um portal que o órgão goiano elaborou, com dados de todo os estados e municípios brasileiros, contendo indicadores – atualmente dez, podendo chegar a 14 – também disponibilizar esses dados aos municípios e estados. O portal será acessível ao público a partir de 26 de abril em curso.

NÚMEROS

Os quadros mostrarão a situação no Brasil, indo desde o “alerta máximo” (na cor vermelha), passando pelo “cuidado e alerta” (cor amarela) e o “parabéns”, representado pela cor verde. Há, ainda, a cor cinza que revela não haver informações disponíveis, merecendo, portanto, “atenção”.

Um dos indicadores apresentados que mostra um quadro crítico diz respeito à mortalidade materna. Nos três níveis – federal, estadual e municipal – foi aplicada a cor vermelha, uma vez que no Brasil foi detectado um índice de 67,9 mortes maternas a cada cem mil nascidos vivos, número que sobe para 72,3 em Goiás e 72,5 em Goiânia.

Também é gravíssima a situação com relação ao percentual de partos cesáreos, que no Brasil chega a 57,2%, enquanto em Goiás vai a 68,5% e na capital sobe para 69,7%.

Quando se fala na quantidade de crianças em creches nos municípios, a ordem inversa mostra a fragilidade desse indicador. No Brasil são apenas 29,8% dos menores de seis anos de idade matriculados, enquanto que nos municípios de Goiás são 20,6% e em Goiânia, 23,9%.

Os números também mostram preocupação com relação a outros indicadores: percentual de nascidos vivos de baixo peso, cobertura de esgotamento sanitário (nesse quesito, Goiânia se saiu bem), vacinação contra a poliomielite, taxa de mortalidade infantil (a capital também recebeu boa nota), taxa de mortalidade na infância, e percentual de cobertura das equipes da saúde da família (ver quadros).

Texto: Alexandre Alfaix