O Instituto Rui Barbosa (IRB) produziu cartilha de conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos tribunais de contas. A publicação, disponível no site do IRB, é o resultado de uma pesquisa pioneira sobre o tema realizada pelo Instituto para incentivar a luta contra essa prática abusiva no ambiente de trabalho.

A cartilha trata dos danos causados pelo assédio tanto à pessoa assediada quanto à própria instituição, orienta sobre como proceder diante de uma situação de assédio e apresenta algumas ações que os tribunais de contas podem realizar para prevenção da prática.

O trabalho foi coordenado pelo conselheiro Durval Ângelo Andrade (TCE-MG) ainda no ano passado. De acordo com o então presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha (TCE-PR), atual vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, a cartilha apresenta as boas práticas para o combate à violência laboral e reafirma, mais uma vez, o compromisso do IRB com o desenvolvimento das atividades do sistema de contas brasileiro.

Bonilha aponta que o assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho “impõe insuportável fardo ao trabalhador, causando dor e sofrimento psíquico e provocando a deterioração do ambiente laboral. As consequências destes comportamentos abusivos e ilegais vão muito além dos próprios indivíduos, pois contaminam as relações interpessoais e corrompem o clima organizacional, reduzindo a produtividade e gerando perdas econômicas”.

O IRB tem como objetivo auxiliar no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades dos tribunais de contas, promovendo a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, apoiando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade.

ASSÉDIO MORAL

O assédio moral é a conduta abusiva que atenta, por sua repetição ou sistematização contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, expondo-a a situações humilhantes e constrangedoras, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. A prática também pode ter o objetivo de intimidar e demonstrar poder, além de minar a autoestima, desestabilizar, prejudicar a vítima emocionalmente para que ceda a objetivos, como, por exemplo, perda de promoção, pedido de desligamento, exoneração, remoção ou demissão. E como consequência tem-se um ambiente de trabalho deteriorado.

ASSÉDIO SEXUAL

É considerada assédio sexual, qualquer manifestação de cunho sensual ou sexual alheia à vontade da pessoa a quem se dirige. Ou seja, abordagens grosseiras, ofensas e propostas inadequadas que constrangem, humilham, amedrontam. É essencial que qualquer investida sexual tenha o consentimento da outra parte, caso contrário é assédio.

Clique AQUI e confira a cartilha na íntegra.

Veja também a versão resumida da cartilha: clique AQUI.

Texto: Alexandre Alfaix (Dicom/TCE-GO)