No 2º bimestre de 2018 o estoque de processos em andamento no Tribunal de Contas do Estado diminuiu em pelo menos 160 unidades. É que, no período, foram autuados 566 processos, ao passo que as câmaras de julgamento e o Tribunal Pleno proferiram 726 acórdãos.  Esta é uma das análises que se pode fazer diante do relatório bimestral elaborado pela Corregedoria-Geral, que foi disponibilizado hoje (4/mai) no site do TCE-GO.

O documento apresenta as quantidades de processos que estão nas unidades organizacionais e que foram autuados nos meses de março e abril. Também estão descritos o tempo de permanência dos processos nas várias unidades organizacionais, dentre outras informações.

De acordo com o que foi apurado pela Corregedoria, a unidade que contava com mais processos até o final de abril era o Serviço de Registro de Atos de Pessoal, com 6154. Processos autuados em 2017 eram os que mantinham maior estoque (4041). O relatório aponta que 81% dos processos que estavam transitando pelas unidades organizacionais têm, no máximo, um ano da data de autuação.

Segundo explica o corregedor-geral Saulo Mesquita, o relatório tem o objetivo de contribuir para a melhoria do desempenho e aperfeiçoamento dos processos de trabalho das unidades do Tribunal de Contas e serve como “alerta para reforçar aos gestores a atenção que devem manter em relação ao quantitativo de processos no sentido de elaborar um plano de ação para desobstruir os gargalos dos trâmites processuais”.